Às 19 horas e 42 minutos do dia 7 de Junho de 2010, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa – RS realizou a sua 68ª Reunião Plenária da 12ª Legislatura, a 19ª Sessão Legislativa de 2010 e a 17ª Sessão Ordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Erni João Zatti (DEM), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Sebastião Paulo Taborda (PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); e Vereador Paulo José Massolini (DEM). - Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1º Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata nº. 18/2010 da Sessão Ordinária de 31/05/2010. - Em COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP); Jorge Tecchio (Líder do PMDB); e Paulo José Massolini (DEM). - ORDEM DO DIA: - O Senhor Secretário procedeu a leitura dos seguintes expedientes: - Ofício nº. 258/2010, do Poder Executivo, que envia o Projeto de Lei nº. 58/2010. - Aprovado o Parecer CCJ nº 54/2010 pela legalidade do PL-056/2010. - Aprovado o Parecer CFP nº 14/2010 pela adoção do PL-056/2010. - Aprovado o Projeto de Lei nº. 56/2010 do Poder Executivo que “Inclui Elemento de Despesa na Lei Municipal nº 2624/2009 – LOA, e abre Crédito Especial”. - Aprovado o Parecer CCJ nº 55/2010 pela legalidade do PL-057/2010. - Aprovado o Projeto de Lei nº. 57/2010 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade de Passo Fundo, com vistas a realização de estágios obrigatórios”. - Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei nº. 58/2010 do Poder Executivo que “Inclui Atividades nas Leis Municipais nº 2612/2009 – Plurianual, nº 2613/2009 – LDO; e nº 2624/2009 – LOA, e abre Crédito Especial”. - Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei nº. 59/2010 dos Líderes das Bancadas, juntamente com a Secretária Municipal de Educação, que “Denomina logradouro público no Município de Serafina Corrêa”. - Aprovado o Parecer CCJ nº 56/2010 pela legalidade do PRL-004/2010. - Aprovado o Projeto Resolução Legislativa nº. 4/2010 do Presidente da Câmara que “Denomina Mural e WebSite como Imprensa Ofícial da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa/RS, e dá outras providências”. - No aguardo de votação o Parecer CCJ nº 57/2010 pela legalidade do PRL-005/2010. - Remetido a CFP o Projeto de Resolução Legislativa nº. 5/2010 do Presidente da Câmara que “Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa/RS a reunir-se, em Sessão Ordinária, em outro ponto do Município, e dá outras providências”. - Rejeitado o Requerimento nº. 165/2010 do Vereador César Antônio Mattiello que “Requer a Mesa Diretora que determine convite ao Ex-Prefeito, Senhor Valcir Segundo Reginatto, e ao Ex-Vice-Prefeito, Senhor Luiz Antônio Grechi Gheller, para participarem de uma Sessão Ordinária, em data a ser definida, com o objetivo de dar explicações sobre o Loteamento em Área da Sociedade Estrela Guaporense”, com votos favoráveis dos Vereadores César Antônio Mattiello, Jairo Vidmar, Jorge Tecchio, Sebastião Paulo Taborda e votos contrários dos Vereadores Arnaldo Luiz Pacassa, Erni João Zatti, Gilmar Facco, Olivan Luiz Castro e Paulo José Massolini. - Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: 1) Sebastião Paulo Taborda; 2) Olivan Luiz Castro; 3) Paulo José Massolini; 4) Arnaldo Luiz Pacassa; 5) César Antônio Mattiello; 6) Erni João Zatti; 7) Gilmar Facco; 8) Jairo Vidmar; 9) Jorge Tecchio; A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1º Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio contendo a integra desta Sessão Ordinária e, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente da Mesa Diretora.

Áudio de 07/06/2010 - Clique para ouvir

Ata nº 19/2010