Às treze horas do dia quinze de janeiro de dois mil e dez, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa – RS realizou a sua 50ª Reunião Plenária da 12ª Legislatura, a 1ª Sessão Legislativa de 2010 e a 1ª Sessão Extraordinária de 2010. Sob a presidência do Vereador Erni João Zatti (DEM), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), 1º Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM). Ausente o Vereador Jorge Tecchio (PMDB), que apresentou justificativa através de Atestado Médico. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão. - ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário procedeu a leitura dos seguintes ofícios: - OFÍCIO GAB. Nº. 013/2010, do Prefeito Municipal, que envia o PL nº. 001/2010. - OFÍCIO GAB. Nº. 014/2010, do Prefeito Municipal, que envia o PL nº. 002/2010. - OFÍCIO GAB. Nº. 015/2010, do Prefeito Municipal, que envia o PL nº. 003/2010. - OFÍCIO GAB. Nº. 016/2010, do Prefeito Municipal, que envia o PL nº. 004/2010. - OFÍCIO GAB. Nº. 017/2010, do Prefeito Municipal, que Convoca a Câmara Municipal de Vereadores para Sessão Extraordinária. - Leitura que depois foi aprovado o Parecer CR nº. 1/2009 pela legalidade do PL-01/2010. - APROVADO o PROJETO DE LEI Nº. 1/2010 do Poder Executivo que “Inclui Projeto nas Leis Municipais nº 2612/2009 – Plurianual; nº 2613/2009 – LDO; e na Lei nº 2624/2009 – LOA, e abre Crédito Especial”. - Leitura que depois foi aprovado o Parecer CR nº. 2/2009 pela legalidade do PL-02/2010. - APROVADO o PROJETO DE LEI Nº. 2/2010 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subsidiar a Empresa André Produções e Eventos Ltda na realização da Abertura do Campeonato de Veloterra – Temporada 2010”. - Leitura que depois foi aprovado o Parecer CR nº. 3/2009 pela legalidade do PL-03/2010. - APROVADO o PROJETO DE LEI Nº. 3/2010 do Poder Executivo que “Inclui Projeto nas Leis Municipais nº 2612/2009 – Plurianual; nº 2613/2009 – LDO; e na Lei nº 2624/2009 – LOA, e abre Crédito Especial”. - Leitura que depois foi aprovado o Parecer CR nº. 4/2009 pela legalidade do PL-04/2010. - APROVADO o PROJETO DE LEI Nº. 4/2010 do Poder Executivo que “Inclui Projeto nas Leis Municipais nº 2612/2009 – Plurianual; nº 2613/2009 – LDO; e na Lei nº 2624/2009 – LOA, e abre Crédito Especial”. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1º Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Presidente da Mesa Diretora.

Ata nº. 1/2010