Às dezenove horas e trinta minutos do dia nove de dezembro de dois mil e oito, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa – RS, realizou a 5ª Audiência Pública de 2008, como estabelece a Lei Federal nº. 8689/93, de 27 de Julho de 1993 para apresentação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Serafina Corrêa, referente a apresentação do 2º e 3º TRIMESTRE DE 2008 – Parte Financeira – 1º SEMESTRE DE 2008 – Parte Física – e SIOPS ANUAL. Na ausência da Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Ver.ª Olderes Maria Piazza Santin, a audiência foi aberta pela Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Ver. FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO, que comentou sobre a importância da apresentação do Relatório de Gestão. A seguir, na ausência do Secretário Municipal de Saúde, passou-se a palavra a Servidora da Secretaria Municipal de Saúde, Senhorita Valquiria Vivian que agradeceu a participação dos presentes e salientou que os referidos relatórios referem-se aos meses de abril, maio e junho 2008 e  julho, agosto e setembro 2008 e que os mesmos foram apresentados ao Conselho Municipal de Saúde em reunião ordinária realizada no dia 20 de novembro de 2008, sendo aprovado por unanimidade pelos Conselheiros e que hoje o relatório estará sendo apresentado em Audiência Pública obedecendo ao que determina a Lei. Colocando-se a disposição para qualquer esclarecimento durante e após a apresentação, Valquiria Vivian iniciou a apresentação do Relatório de Gestão. Os presentes puderam acompanhar a produção financeira através de visualização impressa. A servidora Valquiria Vivian iniciou a apresentação das planilhas do Anexo II – parte financeira do 2º tri/2008. Na execução de Receitas e Despesas foram detalhados os valores referentes às três fontes, municipal, estadual e federal. Da fonte municipal, em 01 de abril 2008 havia um saldo de R$ 227.040,49 e foram repassadas pelo município receitas no valor de R$ 718.243,67. Houve rendimento de aplicações financeiras dos recursos da fonte municipal no valor de R$1.028,11. As despesas foram de R$ 850.077,41 tendo resultado num saldo em 30 de junho 2008 de R$96.234,86. Da fonte estadual, em 01 de abril 2008 havia um saldo de R$45.602,36 e foram repassadas pelo governo estadual receitas no valor de R$20.048,63. As despesas foram de R$45.036,94 tendo resultado num saldo em 30 de junho 2008 de R$20.614,05. Da fonte federal em 01 de abril 2008 havia um saldo de R$171.109,98 e foram repassadas pelo Ministério da Saúde receitas no valor de R$421.655,84. Houve um rendimento de R$109,91. As despesas foram de R$435.047,19 tendo resultado num saldo em 30 de junho 2008 de R$157.828,54. No total dos valores do relatório financeiro, havia um saldo em 01 de abril 2008 de R$443.752,83 e as receitas totais no 2º trimestre de 2008 foram de R$1.159.948,14 e mais R$1.138,02 de rendimentos em aplicações financeiras dos recursos. Houve uma despesa total no período de R$1.330.161,54 restando um saldo em 30 de junho 2008 de R$274.677,45.Foi informado por Valquiria que o total da Receita de Impostos arrecadados pelo Município no período através das três esferas de governo, municipal, estadual e federal foi de R$3.934.350,89 divididos em R$420.888,65 de fonte municipal, R$2.136.444,99 de fonte estadual e R$1.377.017,25 de fonte federal. Com isto o percentual de recursos aplicados em saúde pelo município neste período foi de 21,61% do orçamento. Valquiria Vivian apresentou um relatório do período, detalhando aonde foram realizadas as despesas e de que fonte foram gastos os recursos. Em seguida foi aberto para dúvidas. Sem perguntas e observações, apresentou-se então o relatório referente ao 3º tri/2008. Na execução de Receitas e Despesas foram detalhados os valores referentes às três fontes, municipal, estadual e federal. Da fonte municipal, em 30 de junho 2008 havia um saldo de R$ 96.234,86 e foram repassadas pelo município receitas no valor de R$672.896,86. Houve rendimento de aplicações financeiras dos recursos da fonte municipal no valor de R$1.463,46. As despesas foram de R$ 721.958,57 tendo resultado num saldo em 30 de setembro 2008 de R$48.636,61. Da fonte estadual, em 30 de junho 2008 havia um saldo de R$20.614,05 e foram repassadas pelo governo estadual receitas no valor de R$25.048,63. As despesas foram de R$28.448,73 tendo resultado num saldo em 30 de setembro 2008 de R$17.213,95. Da fonte federal em 30 junho 2008 havia um saldo de R$157.828,54 e foram repassadas pelo Ministério da Saúde receitas no valor de R$399.270,34. Houve um rendimento de R$402,60. As despesas foram de R$395.107,18 tendo resultado num saldo em 30 de setembro 2008 de R$162.394,30. No total dos valores do relatório financeiro, havia um saldo em 30 junho 2008 de R$274.677,45 e as receitas totais no 3º trimestre de 2008 foram de R$1.097.215,83 e mais R$1.866,06 de rendimentos em aplicações financeiras dos recursos. Houve uma despesa total no período de R$1.145.514,48 restando um saldo em 30 de setembro 2008 de R$228.244,86.Foi informado por Valquiria que o total da Receita de Impostos arrecadados pelo Município no período através das três esferas de governo, municipal, estadual e federal foi de R$3.970.483,30 divididos em R$499.922,07 de fonte municipal, R$2.207.260,62 de fonte estadual e R$1.263.300,61 de fonte federal. Com isto o percentual de recursos aplicados em saúde pelo município neste período foi de 18,18% do orçamento. Em seguida foi aberto para dúvidas. Lucimar Z. Magon perguntou se havia possibilidade de saber os valores referentes à compra de medicamentos da empresa Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares LTDA e Valquiria respondeu que poderiam em audiência verificar no anexo do descritivo das despesas : o credor, a natureza da despesa o nº do empenho a data de empenho e a de pagamento e o respectivo valor pago em cada trimestre. Os presentes então folharam o material esclarecendo suas dúvidas. Sem mais perguntas e observações, apresentou-se então o SIOPS. Ficou esclarecido que, de acordo com as informações prestadas ao Sistema de Informações Orçamentárias dos Programas de Saúde (SIOPS), do total da despesa com saúde do nosso município 37,02% são financiados por recursos transferidos por outras esferas do governo, sendo 94,53% dessas transferências de origem da União. A despesa com saúde financiada por recursos próprios municipais representou 17,66% da receita dos impostos e transferências constitucionais e legais, sendo que o mínimo exigido é de 15,00%. Sem perguntas e observações, prosseguiu-se com a apresentação da parte física do RGMS, sendo que  o mesmo se refere a todo o 1º semestre de 2008. Valquiria reforçou a informação de que alguns indicadores de pactuação apresentados no relatório foram definidos pelo Ministério da Saúde, sendo superiores à média histórica obtida no município. Comentada a parte física ambulatorial e de vigilância em saúde passou-se para a Produção Hospitalar onde foram apresentados os números de internações hospitalares ocorridas nos períodos, detendo-se a servidora Valquiria a colocar a quantidade separada por especialidades de cirurgia, clínica médica, obstetrícia, pediatria e psiquiatria da população própria internada no hospital local, em hospitais de outros municípios e a população referenciada. Apresentou-se a linha de recursos humanos existentes na SMS em geral. Francisco Bernardo Mezzomo questionou sobre a quantidade de profissionais da área médica que são concursados e Valquiria respondeu que são três atualmente, o Dr Ildo Zanchin 20 h, a Drª Andréa Moura Gomes 20h e o Dr. Roberto Mauro Arroque que atua 30h cedido do Estado para o Município. Os demais são contratatos pela ASSEC ou terceirizados. Com isso encerrando a parte física do relatório. Findada a apresentação do Relatório de Gestão e SIOPS e esclarecidos os questionamentos, Valquiria agradeceu a presença de todos. A Audiência foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Arnaldo Luiz Pacassa, 1º Secretário da Mesa Diretora, determinei que fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim, pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, pelo Secretário Municipal de Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social e pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Ata AP nº. 05/2008