Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

Quatro projetos aprovados na última Sessão da Câmara em 2015

A última Sessão da Câmara neste ano, foi realizada na noite de segunda-feira (21), sendo que além da deliberação das matérias em pauta, também aconteceu a entrega de reconhecimento e homenagens, a apresentação das atividades da Mesa Diretora em 2015, eleição da Mesa Diretora para o próximo ano e da Comissão Representativa que atuará no período de recesso parlamentar.

Acompanhe as matérias em pauta e suas deliberações:

- Com VISTA ao Vereador Vando Dalmás o Projeto de Lei nº 98/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Servidor ocupante de cargo de provimento efetivo ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências”.

- APROVADO com o voto favorável dos Vereadores Adir Soranzo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, Manoel Gomes, Nelson Mezzomo, Paulo Massolini, Salete Cadore e Vando Dalmas, o Projeto de Lei nº 99/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária de excepcional interesse público, de Médico Clínico Geral e dá outras providências”.  

- APROVADO com o voto favorável dos Vereadores Adir Soranzo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, Manoel Gomes, Nelson Mezzomo, Paulo Massolini, Salete Cadore e Vando Dalmas, o Projeto de Lei nº 100/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o recolhimento, transporte e destinação final de resíduos de desbaste de árvores, de móveis e de utensílios domésticos e de outros afins, em descarte, e dá outras providências”. 

- APROVADO com o voto favorável dos Vereadores Adir Soranzo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, Manoel Gomes, Nelson Mezzomo, Paulo Massolini, Salete Cadore e Vando Dalmas, o Projeto de Lei nº 101/2015, de autoria da Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social, que “Denomina logradouros públicos no Município de Serafina Corrêa”.  

- APROVADO com o voto favorável dos Vereadores Adir Soranzo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, Manoel Gomes, Nelson Mezzomo, Paulo Massolini, Salete Cadore e Vando Dalmas, o Projeto de Lei nº 102/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dá nova redação aos incisos III e IV do art. 4º e  inciso IV do art. 5º da lei nº 2826, de 15 de setembro de 2011, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher”.

- Lido e remetido ao Prefeito o Pedido de Providências nº 25/2015, de autoria do Vereador Jairo Vidmar, que “Solicita ao Prefeito Municipal providências para a construção de passeio público na Rua Soledade, onde recentemente foi asfaltada, e o afastamento de muros e cercas que estão invadindo a área do passeio público e atrapalhando a circulação de pedestres”. 

- Lido e remetido ao Prefeito Pedido de Providências nº 25/2015, de autoria da Vereadora Nega Castro, que “Solicita ao Prefeito Municipal que os horários dos semáforos no Município de Serafina Corrêa sejam ajustados para funcionamento até às 23h e 59min, passando ao modo intermitente (amarelo piscante), após a meia noite”.