Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

Primeira Sessão da Câmara em novembro foi realizada na terça-feira, dia 03.

Devido ao Feriado de Finados, na segunda-feira desta semana, a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores que tradicionalmente acontece neste dia, foi transferida e realizada na noite de terça-feira (03). Sem matérias na Ordem do Dia, a reunião contou com manifestações dos Líderes de Bancadas e dos Vereadores. E por falar nisso, a reunião contou com o retorno do Vereador Paulo José Massolini que esteve licenciado nas três sessões anteriores, período no qual foi substituído por Moisés dos Santos.

Acompanhe as matérias em tramitação no Poder Legislativo neste momento:

Matérias nas Comissões Técnicas Permanentes

- Projeto de Lei nº 64, de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o estacionamento rotativo pago nas vias públicas urbanas do Município e dá outras providências”. – em estudo na CCJRF.

- Projeto de Lei nº 84, de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui Gratificação de Serviço a ser paga ao servidor designado como responsável pelas atividades ligadas à infraestrutura viária do interior do Município e dá outras providências”. – em estudo na COFT.  

- Projeto de Lei nº 91, de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do Convênio firmado com a APAE, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB”. – em estudo na CCJRF.

Novas Matérias encaminhadas pelo Poder Executivo

- Projeto de Lei nº 90, de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013 – Plurianual, nº 3277/2014 – LDO, e na Lei nº 3300/2014 – LOA, e abre Crédito Especial”.  – remetido para a COFT. 

- Projeto de Lei nº 92, de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serafina Corrêa para o Exercício Financeiro de 2016”. – remetido para a COFT.