Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

Um projeto aprovado na Sessão de primeiro de junho de 2015

O primeiro dia do mês de junho contou com a realização de mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa. Na noite de segunda-feira, a reunião contou com a coordenação dos trabalhos pelo Vereador Adir Soranzo, que como Vice-Presidente substituiu a Presidente Nega Castro, ausente por motivos de saúde. Outra novidade da sessão foi o retorno dos Vereadores Jairo Vidmar e Manoel Gomes, após período de licença de 15 dias.

A reunião contou com uma matéria em pauta para deliberação. Acompanhe:

- APROVADO com o voto favorável de todos os Vereadores o Projeto de Lei nº 40, de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar o CTG Sinuelo da Serra na realização da 46ª Ciranda de Prendas e do 28º Entrevero de Peões do MTG, fase regional, em Serafina Corrêa, e dá outras providências”.

Matérias nas Comissões Técnicas Permanentes

- Projeto de Lei nº 133, de 2014, enviado pelo Poder Executivo Municipal, que “Institui o Programa de Controle de Epidemia Animal e dá outras providências”. – em estudo na CATMA.

- Projeto de Lei nº 20, de 2015, enviado pelo Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato com Empresas objetivando abrigar crianças filhas de mães trabalhadoras em escolas infantis municipais e dá outras providências”. – no aguardo de pareceres das Emendas.

- Emenda Modificativa ao PL 20/2015, de autoria dos Vereadores da Bancada do PMDB, que “Altera ementa e redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 20/2015”. – em estudo na CCJRF.

- Emenda Supressiva ao PL 20/2015, de autoria dos Vereadores da Bancada do PMDB, que “Suprime Incisos III e IV da redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 20/2015”. – em estudo na CCJRF.

- Projeto de Lei nº 41, de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dá nova redação ao Inciso VIII do artigo 3º da Lei nº 3.152, de 3 de setembro de 2013”. – em estudo na CCJRF.

Nova matéria remetida pelo Poder Executivo

- Projeto de Lei nº 43, de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria e Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra e dá outras Providências”. – remetido para a CCJRF e para a COFT.

- Projeto de Lei nº 44, de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Aprova o Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências”. – remetido para a CCJRF, para a COFT e para a CCEAS.

- Projeto de Lei nº 45, de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria e Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Galpão da Saudade  e dá outras Providências”. – remetido para a CCJRF e para a COFT.