Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

Mais de 150 Projetos de Lei tramitaram no Legislativo Serafinense no ano de 2014

Mesa Diretora 2014

No período entre 23 de dezembro de 2014 e primeiro de fevereiro deste ano, o Poder Legislativo Municipal de Serafina Corrêa está em recesso parlamentar, ou seja, em uma pausa nas atividades ordinárias. O momento é de avaliação do trabalho realizado até o momento e de organização para mais um ano de atuação da 13ª Legislatura, agora com coordenação da Vereadora Nega Castro, eleita Presidente da Mesa Diretora para o ano de 2015.

Em 2014 com coordenação do Vereador Nelson Pedro Mezzomo o Legislativo Serafinense realizou um total de 55 Sessões Plenárias, sendo que destas 45 foram Sessões Ordinárias, 3 Sessões Solenes e 7 Sessões Especiais. Ao longo do ano a Mesa Diretora contou com 44 reuniões.

As Comissões Técnicas Permanentes também tiveram um grande volume de trabalho. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) realizou 42 reuniões, emitindo mais de 150 pareceres. Já a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) esteve reunida em 41 encontros, tendo apresentado um total de 106 pareceres. A Comissão de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente (CATMA) realizou 12 reuniões e despachou 7 pareceres, enquanto a Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social (CCEAS) foi responsável por 8 pareceres e 12 encontros. Neste ano, também foi formada uma Comissão Temporária com o objetivo de tratar sobre a construção da nova sede da Câmara.

Pelo Plenário da Câmara em 2014 passaram 150 Projetos de Leis encaminhados pelo Poder Executivo Municipal e 2 Projetos de Leis com iniciativa dos Vereadores e de Comissão Técnica, sendo que os Legisladores Serafinenses também foram responsáveis por um total de 16 Emendas a Projetos. Além disso, também tramitaram 2 Projetos de Resolução Legislativa encaminhados pela Mesa Diretora; 18 Pedidos de Providências; 5 Pedidos de Informação; 6 Indicações; 2 Moções de Apoio. Também foram expedidos 2 Decretos Legislativos, 30 Requerimentos, 6 Resoluções da Mesa Diretora e 37 Portarias.