Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

Tem novidade no Legislativo Serafinense.

A última sessão no mês de outubro foi realizada na segunda-feira (28), sendo contou com uma novidade na composição legislativa: Roberto Dalmás assumiu a vaga deixada pela Vereadora em licença Nega Castro e permanecerá desenvolvendo as atividades de Vereador no período entre 27 de outubro e 27 de novembro.

A 37ª Sessão Ordinária neste ano contou com apenas uma votação de matéria encaminhada pelos próprios Vereadores. Acompanhe as matérias em pauta e deliberações:

- Com VISTA para a Vereadora Salete Cadore o Projeto de Lei nº 98, de 2014, que “Altera os Incisos I e II do art. 30 da Lei nº 2.807, de 27 de junho de 2011 – Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências”. 

- APROVADA por unanimidade a Indicação protocolizada com o nº 336/2014, de autoria dos Vereadores Adir Soranzo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, Manoel Gomes, Paulo José Massolini, Roberto Dalmás, Salete Cadore e Vando Fábio Dalmás, que “Solicita ao Prefeito Municipal para que proceda o fechamento temporário do acesso de veículos motonáuticos ao Rio Carreiro, localizado na margem do Camping Carreiro, próximo da quadra de areia”.  

Matérias nas Comissões Técnicas Permanentes

- Projeto e Lei nº 130, de 2014, de autoria do Poder executivo Municipal, que “Acrescenta § 4º ao artigo 30 da Lei nº 2848, de 18 de outubro de 2011, que reestrutura a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente”. – em estudo na CCJRF.

Nova Matéria em tramitação

- Projeto e Lei nº 131, de 2014, de autoria do Poder executivo Municipal, que “Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.260, de 13 de agosto de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contração temporária de excepcional interesse público”.  – enviada para a CCJRF.