Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

Nivaldo Tezza está no Legislativo Serafinense

Nivaldo Tezza.

Público presente na Sessão
Ordinária de 18 de agosto de 2014.

Tem novidade na composição do Poder Legislativo: o suplente Nivaldo Tezza tomou posse para atuar no período entre 18 e 31 de agosto, na vaga do Vereador licenciado Vando Fábio Dalmás.

Acompanhe a deliberação das matérias em pauta na 27ª Sessão Ordinária de 2014, realizada na noite de segunda-feira (18 de agosto): 

- ARQUIVADA a Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 73, de 2014, da Vereadora Salete Cadore, que “Acrescenta Inciso III ao § 2º do Art. 4º do projeto de Lei nº 73/2014”.

 - APROVADA por unanimidade a Mensagem Retificativa e o Projeto de Lei nº 73, de 2014, que “Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado pelos alunos da rede de ensino municipal e autoriza o Poder executivo a instituir programa complementar de material didático”.

- Com VISTA para a Vereadora Salete Cadore o Projeto de Lei nº 96, de 2014, que “Extingue cargos de provimento efetivo vagos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo; cria cargos de provimento efetivo, constitui o Quadro Especial de Cargos de Provimento Efetivo em Extinção; dá nova redação ao ar. 4º da Lei nº 2306, de 23 de agosto de 2006, e dá outras providências”.

- APROVADO com 5 votos favoráveis, votos contrários dos Vereadores Jairo Vidmar, Manoel Gomes, Nivaldo Tezza e Salete Cadore, o Projeto de Lei nº 108, de 2014, que “Revoga a letra ‘g’ do Inciso II, do artigo 1º da Lei nº 3.062, de 26 de abril de 2013, que define as atividades insalubres e perigosas e dá outras providências”.

- APROVADO por unanimidade o Projeto de Lei nº 114, de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar o Centro de Tradições Gaúchas GALPÃO DA SAUDADE nas despesas para participar do ENART 2014 – ENCONTRO DE ARTES E TRADIÇÃO e dá outras providências”.

- Remetido ao Prefeito Municipal o Pedido de Providências do Vereador Paulo Massolini que “Solicita ao Secretário Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico e ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Agronegócio que Requer que realizem um cadastro das Agroindustriais no Município e elaboração de um programa de incentivo e crescimento das mesmas. Também requer, programa específico e de apoio para o desenvolvimento de novas Agroindústrias a serem criadas no município”.

- Remetido ao Prefeito Municipal o Pedido de Providências do Vereador Paulo Massolini que “Solicita ao Prefeito Municipal e reitera o pedido de iluminação pública na RS 129 – Sinval Guazelli, no trecho compreendido entre os bairros Aparecida e Gramadinho, bem como nas marginais desta via”.

- Remetido ao Prefeito Municipal o Pedido de Providências do Vereador Paulo Massolini que “Solicita ao Prefeito Municipal a realização de poda das árvores no Morro do Cristo e ao entorno do Alto do Cristo Redentor”.

- Deferido o Requerimento do Vereador Jairo Vidmar que “Requer o cancelamento do pedido de Licença do cargo de Vereador, para o período de 18 a 31 de agosto de 2014”.

Matérias nas Comissões Técnicas Permanentes

- Projeto de Lei nº 98, de 2014, que “Altera os Incisos I e II do art. 30 da Lei nº 2.807, de 27 de junho de 2011 – Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências”.  – em na CCEAS.

- Projeto de Lei nº 107, de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar o Conselho Municipal de Esportes para a realização de jogo amistoso entre o Clube de Veteranos Riograndense e a equipe máster do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e dá outras providências”. – no aguardo de informações complementares.

- Projeto de Lei nº 109, de 2014, que “Inclui Taxa para expedição de documentação inerente aos serviços de licenciamento ambiental, fixa seus valores, insere a respectiva Tabela no ANEXO X da Lei nº 3.155, de 20 de dezembro de 2013 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências”.  – em estudo na CCJRF e na COFT.

- Projeto de Lei nº 110, de 2014, que “Altera artigo 2º da Lei nº 2986 de 25 de outubro de 2012, e dá outras providências”. – em estudo na CCJRF.

- Projeto de Lei nº 111, de 2014, que “Institui Gratificação de Serviço a ser paga a servidores que compõem o Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários”. – em estudo na CCJRF e na COFT.

- Projeto de Lei nº 112, de 2014, que “Dispõe sobre taxa de ocupação e isenção de recuo de ajardinamento de prédios destinados a fins sociais, culturais, esportivas e bens dominiais públicos de uso especial”. – em estudo na CCJRF

- Projeto de Lei nº 113, de 2014, que “Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013 – Plurianual, nº 3130/2013 – LDO e na Lei nº 3153/2013 – LOA e  abre crédito especial”. – em estudo na CCJRF e na COFT.

- Projeto de Lei nº 115, de 2014, que “Inclui elemento de despesa na Lei nº 3153/2013 – LOA e abre Crédito especial”. – CCJRF e COFT. – em estudo na CCJRF e na COFT.