Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

Noite de muitos pareceres e votações na 6º Sessão Ordinária de 2014

Acompanhe as deliberações da Sessão Ordinária desta segunda-feira (10), bem como as demais matérias que estão tramitando no Poder Legislativo Municipal de Serafina Corrêa:

- APROVADA por unanimidade a Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 12, de 2014, que “Altera a redação do Art. 5º do Projeto de Lei nº 12/2014”.

- APROVADO por unanimidade o Projeto de Lei nº 12, de 2014, que “Estabelece normas gerais e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida no Município de Serafina Corrêa e dá outras providências”.

- APROVADA por unanimidade a Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 24, de 2014, que “Altera a redação da Ementa do Projeto de Lie nº 24/2014”.

- APROVADO por unanimidade o Projeto de Lei nº 24, de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Turismo da Serra Nordeste – ATUASERRA”.

- APROVADA por unanimidade a Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 26, de 2014, que “Altera a redação da Ementa e do § 2º do Art. 2º do Projeto de Lei nº 26/2014”.

- APROVADO por unanimidade o Projeto de Lei nº 26, de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comunitária de Serafina Corrêa e dá outras providências”.

- APROVADO por unanimidade o Projeto de Lei nº 28, de 2014, que “Altera a matrícula dos imóveis especificados no Inciso I do art. 1º da Lei nº 1850, de 12 de março de 2002, especifica a descrição dos lotes e dá outras providências”.

- APROVADO por unanimidade o Projeto de Lei nº 32, de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de comodato de equipamentos, com a Associação Comunitária da Capela São Caetano e dá outras providências”.

- APROVADO por unanimidade o Projeto de Lei nº 37, de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar o CTG Sinuelo da Serra, na realização do XI Rodeio Crioulo Estadual de Serafina Corrêa, e dá outras providências”.  

- APROVADA por unanimidade a Indicação da Vereadora Nega Castro que “Solicita ao Prefeito a instituição do Programa de Prorrogação da Licença Maternidade, no âmbito da Administração Pública do Município de Serafina Corrêa”.

- RETIRADO pelo autor, o Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 13, de 2014, que “Institui a obrigatoriedade de disponibilização de lixeiras para destinação dos resíduos sólidos urbanos no Município de Serafina Corrêa”.

Projetos de Lei nas Comissões Técnicas Permanentes

            - Projeto de Lei nº 1, de 2014, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Serafina Corrêa e dá outras providências”. – aguardando parecer da CCEAS.

- Projeto de Lei nº 29, de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria para implantação de loteamento popular de interesse social e dá outras providências”. – com vista na CCJRF.

- Projeto de Lei nº 30, de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a implantação de loteamentos populares em imóveis de propriedade de particulares e dá outras providências”.  – com vista na CCJRF.

- Projeto de Lei nº 33, de 2014, que “Institui como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, a área destinada situada ao Loteamento Verdes Vales II e dá outras providências”. – com vista na CCJRF.

- Projeto de Lei nº 34, de 2014, que “Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013 – Plurianual, nº 3130/2013 – LDO, e na Lei nº 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial”.

- Projeto de Lei nº 35, de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 36, de 2014, que “Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013 – Plurianual, nº 3130/2013 – LDO, e na Lei nº 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial”.

- Projeto de Lei nº 38, de 2014, que “Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013 – Plurianual, nº 3130/2013 – LDO, e na Lei nº 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial”.

Projetos enviados pelo Poder Executivo Municipal

- Projeto de Lei nº 39, de 2014, que “Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013 – Plurianual, nº 3130/2013 – LDO, e na Lei nº 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial”. – encaminhado para a CCJRF e para a COFT.

- Projeto de Lei nº 40, de 2014, que “Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013 – Plurianual, nº 3130/2013 – LDO, e na Lei nº 3153/2013 – LOA, e abre Crédito Especial”. – encaminhado para a CCJRF e para a COFT.  

- Projeto de Lei nº 41, de 2014, que “Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde. Vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF”. – encaminhado para a CCJRF e para a COFT.  

- Projeto de Lei nº 42, de 2014, que “Altera os artigos 20, 28, 29, 43, 54 e o caput do art. 36 da Lei nº 2848, de 18 de outubro de 2011, para dispor sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências”. – encaminhado para a CCJRF e para a CCEAS.