A 46ª Sessão Ordinária no ano, realizada na noite de segunda-feira (18), contou com mais uma novidade na Câmara: Adriano Apolinário está novamente atuando como Vereador, sendo a segunda oportunidade neste ano que assume uma das cadeiras legislativas, desta vez no lugar do Vereador Nelson Mezzomo que está licenciado até o dia 2 de dezembro.
Ao final da reunião, o casal de tradicionalistas Samuel Valar e Karine Pelicioli realizou uma apresentação, encantando os presentes a mesma forma que encantaram os jurados do ENART 2013. Representando o CTG Sinuelo da Serra de Serafina Corrêa, eles conquistaram o segundo lugar na modalidade Dança Gaúcha de Salão neste que é o mais importante concurso do tradicionalismo gaúcho e foi realizado em Santa Cruz do Sul, no final de semana passado. Também representando o CTG Sinuelo da Serra, Hector Horácio Ferreyra conquistou o terceiro lugar na modalidade causo, sendo que a cidade também foi muito bem representada em outras modalidades. Os troféus foram mostrados aos Vereadores e demais presentes pelos tradicionalistas.
Acompanhe as matérias que passaram pelo Legislativo:
* APROVADO por unanimidade o Projeto de Lei nº 146/ 2013, que “Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções e dá outras providências”.
* APROVADA a Indicação do Vereador Vando Dalmas que “Solicita ao Prefeito Municipal a criação de pontos de estacionamento exclusivo para motocicletas na Avenida Miguel Soccol”.
* APROVADO o Requerimento do Vereador Manoel Gomes que “Requer licença do cargo de Vereador para o período de 25 de novembro a 8 de dezembro de 2013, para tratar de assuntos particulares”.
* Lido e encaminhado o Pedido de Providências do Vereador Vando Dalmás que “Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de placas com a denominação dos logradouros públicos no Bairro Planalto (Loteamento Maccari)”.
MATÉRIAS NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
e NA COMISSÃO ESPECIAL
* Projeto de Lei nº 104/2013 que “Reestrutura e define o novo CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA e dá outras providências”. – Em estudo na Comissão Especial.
* Projeto de Lei nº 152/ 2013, que “Dispõe sobre normas técnicas e definições relativas à edificações no Município de Serafina Corrêa e dá outras providências”. – em estudo na CCJRF.
* Projeto de Lei nº 153/ 2013, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serafina Corrêa para exercício financeiro de 2014”. – No aguardo de realização de Audiência Pública pela COFT, que acontecerá em 02/12/2013, às 18h, no Plenário Darcy Sobreira Soccol.
* Projeto de Lei nº 158/ 2013, que “Estabelece o CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, consolida a legislação tributária e dá outras providências”. – em estudo na CCJRF e na COFT.
* Projeto de Resolução Legislativa nº 4/2013, de autoria do Vereador Jairo Vidmar, que “Cria a Frente Parlamentar de apoio ao Cooperativismo - FRENCOOP na Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa”. – em estudo na CCJRF.
MATÉRIAS ENCAMINHADAS PELOS VEREADORES
* Emenda Modificativa nº 1/2013 ao Projeto de Lei nº 152/2013, assinado pelos Vereadores integrantes da CCJRF, que “Altera a redação do Inciso VIII do Art. 3º do projeto de Lei nº 152/2013”.