Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

O que aconteceu na Sessão Ordiária de 14 de outubro de 2013?

Roberto Dalmas está atuando
no Legislativo Serafinense, mo
lugar da Vereadora Nega Castro.

A Vereadora Salete Cadore
apresentou e defendeu uma
Indicação com sugestão ao
Poder Executivo que foi aprovada
por todos os demais colegas.

Na noite de segunda-feira (14), a 41º Sessão Ordinária neste ano de 2013 foi realizada com uma novidade na composição legislativa: Roberto Dalmas (PSB) está ocupando o lugar da Vereadora Nega Castro, que está em licença até o próximo dia 22.

Acompanhe as deliberações e demais matérias que estiveram em pauta:

* Com VISTA à Vereadora Salete Cadore o Projeto de Lei nº 129/2013 que “Acrescenta o art. 32ª, revoga o inciso II, do parágrafo 2º do art. 40, da Lei nº 2.807, de 27 de junho de 2011 – Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências”.

* APROVADO por unanimidade o Projeto de Lei nº 144/2013, encaminhado pelo Poder Executivo Municipal, que “Dá nova redação ao art. 1º e ao art. 2º da Lei nº 3.103, de 23 de julho de 2013, e dá outras providências”.

* APROVADA por unanimidade a Indicação da Vereadora Salete Cadore que “Sugere ao Prefeito Municipal mudança s e acréscimos na Lei Municipal nº 2.807, de 27 de junho de 2011 que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Serafina Corrêa, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá outras providências”.

MATÉRIAS NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES

e NA COMISSÃO ESPECIAL

* Projeto de Lei nº 104/2013 que “Reestrutura e define o novo CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA e dá outras providências”. – Em estudo na Comissão Especial.

* Projeto de Lei nº 143/2013, encaminhado pelo Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre valores relativos à Gratificação Natalina (13º Salário) de 2013, indenização de encargos de servidores ativos, pensionistas e demais agentes públicos do Município de Serafina Corrêa, decorrentes de consignação bancária”. – Em estudo na CCJRF e COFT.

NOVOS PROJETOS DE LEI

* Projeto de Lei nº 145/2013 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Serafina Corrêa – ACISCO para a realização do evento FEAGRICS – 2013 e a repassar recurso e dá outras providências”. – Remetido para a CCJRF e COFT.

* Projeto de Lei nº 146/ 2013, que “Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções e dá outras providências”. – Remetido para a CCJRF e COFT.