Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

Festejos Farroupilhas no Legislativo Serafinense

Os festejos da Semana Farroupilha também estão presentes na Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa! A abertura da Sessão Ordinária de 16 de setembro contou com a execução do Hino Riograndense. Além disso, muitos Vereadores fizeram questão de comparecer na reunião plenária com vestimentas típicas para participar de forma ainda mais ativa nas comemorações da maior data para os gaúchos.

A sessão contou com a deliberação de diversas matérias, que segue:

* APROVADO por unanimidade o Projeto de Lei nº 105/2013 que “Altera o perímetro urbano da Cidade de Serafina Corrêa e dá outras providências”.

* APROVADO por unanimidade o Projeto de Lei nº 126/2013 que “Altera o perímetro urbano do Balneário do Rio Carreiro e dá outras providências”.

* APROVADO por unanimidade o Projeto de Lei nº 134/2013 que “Inclui atividade nas Leis nº 2612/2009 – Plurianual, nº 2979/2012 – LDO e na Lei nº 2999/2012 – LOA, e abre crédito especial”.

* APROVADO por unanimidade o Projeto de Lei nº 135/2013 que “Altera a redação do caput art. 1º da Lei 2653, de 10 de março de 2010, que institui o Berçário Industrial e dá outras providências”.

* APROVADO por unanimidade o Requerimento da Vereadora Salete Cadore, que “Requer prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Temporária Especial, para 11 de novembro de 2013”.

* Lido, debatido e encaminhado ao Prefeito Municipal o Pedido de Providências do Vereador Paulo Massolini que “Solicita ao Prefeito Municipal, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo o que segue: Mapeamento dos pontos existentes e potenciais patrimônios turísticos do Município; Mapeamento geral do patrimônio cultural do Município; Mapeamento do patrimônio cultural do Talian do Município”.

MATÉRIAS NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES

e NA COMISSÃO ESPECIAL

* Projeto de Lei nº 104/2013 que “Reestrutura e define o novo CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA e dá outras providências”.

* Projeto de Lei nº 124/2013 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 – 2017 e dá outras providências”.

* Projeto de Lei nº 127/2013 que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014 e dá outras providências”.

* Projeto de Lei nº 129/2013 que “Acrescenta o art. 32ª, revoga o inciso II, do parágrafo 2º do art. 40, da Lei nº 2.807, de 27 de junho de 2011 – Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências”.

NOVOS PROJETOS DE LEI

* Projeto de Lei nº 133/2013, encaminhado pelo Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis descritos e dá outras providências”.

* Projeto de Lei nº 136/2013, encaminhado pela Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social (CCEAS), que Denomina logradouro público no Município de Serafina Corrêa.