Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

Hino de Serafina Corrêa na primeira Sessão Ordinária de cada mês

Você sabia que o Hino de Serafina Corrêa sempre é executado na abertura da primeira Sessão Ordinária de cada mês? Pois é, foi exatamente assim que a sessão de segunda-feira desta semana (5), teve início no Plenário da Câmara, já que foi a primeira neste mês de agosto.

A 31ª Reunião Ordinária dos Vereadores em 2013 contou com uma pauta extensa, com grande diversidade de matérias. Acompanhe a seguir as deliberações feitas pela Plenário e também as demais matérias que tramitam no Legislativo Serafinense neste momento:

* APROVADO o Requerimento do Vereador Nalson Pedro Mezzomo que “Requer licença do cargo de Vereador para o período de 15 a 31 de agosto de 2013, para tratar de assuntos particulares”.

* VISTA para a Vereadora Salete Cadore do Projeto de Lei nº 116/2013 que “Dispõe sobre a concessão e permissão do transporte coletivo e dá outras providências”.

* APROVADO o Projeto de Lei nº 117/2013 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, de excepcional interesse público, de um Psicólogo e dá outras providências”.

* APROVADO o Projeto de Lei nº 118/2013 que “Inclui evento no Calendário de Eventos para o ano de 2013, aprovado pela Lei 3.009, de 19 de dezembro de 2012, e dá outras providências”.

* RETIRADO DA PAUTA o Projeto de Lei nº 98/2013 que “Autoriza o Poder Executivo a Alienar bens imóveis descritos e dá outras providências”, a pedido do Poder Executivo Municipal para adequações.

MATÉRIAS NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES

* Projeto de Lei nº 102/2013 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à Empresa Miriam Agropastoril Ltda, mediante a execução de serviços de terraplanagem e dá outras providências”. 

* Projeto de Lei nº 103/2013 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências”.

* Projeto de Lei nº 104/2013 que “Reestrutura e define o novo CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA e dá outras providências”.

* Projeto de Lei nº 105/2013 que “Altera o perímetro urbano da Cidade de Serafina Corrêa e dá outras providências”.

NOVAS MATÉRIAS ENCAMINHADAS PELO PODER EXECUTIVO

* Projeto de Lei nº 120/2013 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar o Centro de Tradições Gaúchas GALPÃO DA SAUDADE nas despesas para participar do ENART 2013 e dá outras providências”. - Este projeto foi encaminhado para a CCJRF e para a COFT para pareceres.

* Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 103/2013. – A Mensagem Retificativa foi encaminhada para CCJRF para parecer.

MATÉRIAS ENCAMINHADAS PELOS VEREADORES

* Emenda Aditiva nº 1 ao PL 102/2013, dos Vereadores da Bancada do PMDB, que “Inclui novo artigo 2º no Projeto de Lei nº 102/2013 e renumera o seguinte”. – A emenda foi encaminhada para CCJRF para parecer.

* Emenda Aditiva nº 2 ao PL 102/2013, dos Vereadores da Bancada do PMDB, que “Inclui novo artigo 3º no Projeto de Lei nº 102/2013 e renumera o seguinte”. – A emenda foi encaminhada para CCJRF para parecer.

* Emenda Aditiva nº 3 ao PL 102/2013, dos Vereadores da Bancada do PMDB, que “Inclui novo artigo 4º no Projeto de Lei nº 102/2013 e renumera o seguinte”. – A emenda foi encaminhada para CCJRF para parecer.

* Pedido de Providências do Vereador Paulo Massolini que “Requer ao Poder Executivo, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Hospital Nossa Senhora do Rosário a realização de cursos e treinamentos periódicos para os atendentes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)”. – Este pedido foi remetido ao Prefeito Municipal.

* Pedido de Providências do Vereador Paulo Massolini que “Requer ao Poder Executivo, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Hospital Nossa Senhora do Rosário a realização de estudos para agilização no atendimento ao público quando solicitado o nº 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)”. – Este pedido foi remetido ao Prefeito Municipal.