Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

Confira o que aconteceu na última sessão do mês de julho

A última sessão da Câmara em julho, mês em que é comemorado o aniversário de 53 anos do Município de Serafina Corrêa, foi realizada na segunda-feira (29). Como não poderia deixar de ser,  programação e os eventos comemorativos e, em especial, o Festipizza e a ExpoCooperlate, foram citados nas falas de vários Vereadores.

Acompanhe os projetos de lei e demais matérias que passaram pelo Plenário nesta que foi a 30ª Sessão Ordinária este ano:

* Vista à Vereadora Salete Cadore do Projeto de Lei nº 102/2013 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à Empresa Miriam Agropastoril Ltda, mediante a execução de serviços de terraplanagem e dá outras providências”. 

* APROVADO o Projeto de Lei nº 110/2013 que “Acrescenta os § 1º e 2º no art. 13 da Lei º 2.809, de 27 de junho de 2011”.

* APROVADO o Projeto de Lei nº 113/2013 que “Autoriza o Poder Executiva Municipal a fazer concessão de direito real de uso de área urbanizada localizada no Distrito Industrial Salete I, e dá outras providências”.

* APROVADO o Projeto de Lei nº 114/2013 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar o Conselho Municipal de Esportes para a realização de jogo amistoso entre o Clube de Veteranos Riograndense e os Veteranos do Grêmio Porto Alegrense e dá outras providências”.

* APROVADO o Projeto de Lei nº 115/2013 que “Inclui projeto nas Leis nº 2612, de 2009 – Plurianual, nº 2979, de 2013 – LDO e nº 2999, de 2012 – LOA e abre crédito especial”.     

* ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL o Pedido de Providências do Vereador Paulo José Massolini que “Requer ao Poder Executivo, Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo e a Secretaria de Educação para que o prédio adquirido da família Peruzzo Pulga seja transformado, em período curto de tempo, em Museu Vivo do Município de Serafina Corrêa”.

* ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL o Pedido de Providências da Vereadora Salete Cadore que “Solicita ao Prefeito Municipal encaminhar as providências necessárias para viabilizar o serviço de correio no Distrito de Silva Jardim”.

MATÉRIAS NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES

* Projeto de Lei nº 98/2013 que “Autoriza o Poder Executivo a Alienar bens imóveis descritos e dá outras providências”.

* Projeto de Lei nº 103/2013 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências”.

* Projeto de Lei nº 104/2013 que “Reestrutura e define o novo CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA e dá outras providências”.

* Projeto de Lei nº 105/2013 que “Altera o perímetro urbano da Cidade de Serafina Corrêa e dá outras providências”.

NOVAS MATÉRIAS ENCAMINHADAS PELO PODER EXECUTIVO

* Projeto de Lei nº 116/2013 que “Dispõe sobre a concessão e permissão do transporte coletivo e dá outras providências”.

* Projeto de Lei nº 117/2013 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, de excepcional interesse público, de um Psicólogo e dá outras providências”.

* Projeto de Lei nº 118/2013 que “Inclui evento no Calendário de Eventos para o ano de 2013, aprovado pela Lei 3.009, de 19 de dezembro de 2012, e dá outras providências”.