Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

Acompanhe as deliberações e tramitações da Sessão Ordinária de 8 de julho

Nem a noite fria de segunda-feira (08), foi motivo para deixar muitos cidadãos serafinenses em casa.  Eles fizeram questão de ir até o Plenário da Câmara e acompanhar mais uma reunião ordinária do Poder Legislativo de Serafina Corrêa.

Acompanhe as deliberações da reunião plenária desta semana:

* APROVADO o Projeto de Lei nº 101/2013 que “Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD e dá outras providências”.

* APROVADA a Indicação da Vereadora Nega Castro nº 259/2013 que “Solicita ao Prefeito Municipal a inclusão da Semana de Proteção aos Animais no Calendário de Eventos do Município de Serafina Corrêa”.

* APROVADA a Indicação da Vereadora Nega Castro nº 260/2013 que “Solicita ao Prefeito Municipal que institua a Semana de Proteção aos Animais no Município de Serafina Corrêa, a ser comemorada anualmente, na primeira semana do mês de Outubro”.

* APROVADO o Requerimento do Vereador Silmar Santin nº 265/2013 que “Requer a constituição de Comissão Especial com a finalidade de analisar, discutir e realizar audiências públicas e emitir pareceres ao Projeto de Lei nº 104/2013”.

MATÉRIAS NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES

* Projeto de Lei nº 92/2013 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a implantação de loteamento para fins industriais, comerciais, de prestação de serviços ou misto em imóveis de propriedade de particulares e dá outras providências”.

* Projeto de Lei nº 98/2013 que “Autoriza o Poder Executivo a Alienar bens imóveis descritos e dá outras providências”.

* Projeto de Lei nº 102/2013 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à Empresa Miriam Agropastoril Ltda, mediante a execução de serviços de terraplanagem e dá outras providências”. 

* Projeto de Lei nº 103/2013 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências”.

* Projeto de Lei nº 104/2013 que “Reestrutura e define o novo CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA e dá outras providências”.

NOVAS MATÉRIAS ENCAMINHADAS PELO PODER EXECUTIVO

* Projeto de Lei nº 105/2013 que “Altera o perímetro urbano da Cidade de Serafina Corrêa e dá outras providências”.

* Projeto de Lei nº 106/2013 que “Dá nova redação ao § 1º Art. 49 da Lei nº 1154, de 30 de junho de 1992, alterado pela Lei nº 2441, de 23 de dezembro de 2003, e pela Lei nº 2619, de 19 de novembro de 2009 e dá outras providências”.

* Projeto de Lei nº 107/2013 que “Revoga a Lei nº 2874, de 13 de dezembro de 2011, que autorizou o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de direito real de uso em área urbanizada no Distrito Industrial Salete I”.

* Projeto de Lei nº 108/2013 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subsidiar o Piquete de Laçadores Espora de Prata na realização da I Festa Campeira, e dá outras providências”.