Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

Tradicionalistas comparecem e engrandecem Sessão de 01/07

Tradicionalistas acompanharam a
sessão plenária e receberam
cumprimentos dos Vereadores
pelas conquistas recentes em
concursos da 11ª Região Tradicionalista.

No primeiro dia do segundo semestre, nem mesmo o frio desmotivou os Serafinenses! Um grande número de cidadãos foi até o Plenário da Câmara e acompanhou a Sessão Ordinária de número 26 neste ano. Destaque para a presença de tradicionalistas que fazem parte do CTG Galpão da Saudade e do CTG Sinuelo da Serra e que recentemente conquistaram lugares de destaque na 44ª Ciranda de Prendas e no 26º Entrevero de Peões da 11ª Região Tradicionalista.

Além da deliberação de dois Projetos de Lei, a reunião de primeiro de julho contou com a entrada de quatro novos Projetos, encaminhados pelo Executivo Municipal. Um deles, o de número 104/2013, reestrutura e define o novo Código de Posturas do Município de Serafina Corrêa.

Acompanhe as deliberações da reunião plenária desta semana:

* APROVADO o Projeto de Lei nº 99/2013 que “Inclui projeto nas Leis nº 2612, de 2009 – Plurianual, nº 2979, de 2012 – LDO e na Lei nº 2999, de 2012 – LOA e abre Crédito Especial”. 

* APROVADO o Projeto de Lei nº 100/2013 que “Inclui elemento de despesa na Lei nº 2999/2012 – LOA e abre Crédito Especial”.

PROJETOS DE LEI NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES

* Projeto de Lei nº 92/2013 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a implantação de loteamento para fins industriais, comerciais, de prestação de serviços ou misto em imóveis de propriedade de particulares e dá outras providências”.

* Projeto de Lei nº 98/2013 que “Autoriza o Poder Executivo a Alienar bens imóveis descritos e dá outras providências”.

* Projeto de Lei nº 101/2013 que “Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD e dá outras providências”.

* Projeto de Lei nº 102/2013 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à Empresa Miriam Agropastoril Ltda, mediante a execução de serviços de terraplanagem e dá outras providências”.  

* Projeto de Lei nº 103/2013 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências”.

* Projeto de Lei nº 104/2013 que “Reestrutura e define o novo CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA e dá outras providências”.