Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

A Sessão Plenária de 13 de maio encerrou!

Deliberações na Sessão Ordinária de 13 de maio de 2013

* ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL o Pedido de Providências dos Vereadores da Bancada do PMDB que “Solicita ao Prefeito Municipal que encaminhe o recolhimento do lixo seco no Distrito de Silva Jardim pelo Poder Público Municipal, na primeira segunda-feira de cada mês”.

* O Projeto de Lei nº 60 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à Empresa Miriam Agropastoril Ltda., mediante a execução de serviços de terraplanagem e dá outras providências” RETORNA PARA A CCJRF AGUARDANDO PARECERES DAS EMENDAS ADITIVAS:

- Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 60/2013 que “Inclui texto no § 1º do Art. 1º do Projeto de Lei nº 60/2013”.

- Emenda Aditiva nº 2 ao Projeto de Lei nº 60/2013 que “Inclui texto no § 3º do Art. 1º do Projeto de Lei nº 60/2013”.

* RETIRADO PELO AUTOR o Projeto de Lei nº 63 que “Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM”.

* APROVADO o Projeto de Lei nº 65 que “Inclui elemento de despesa na Lei nº 2.999 de 11 de dezembro de 2012 – LOA, e abre crédito especial”.

* APROVADO o Projeto de Lei nº 66 que “Revoga a Lei nº 2840, de 17 de outubro de 211, que autorizou o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de direito real de uso em área urbanizada no Distrito Industrial Salete I”.

* APROVADO o Projeto de Lei nº 67 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à Construtora LF Ltda, mediante a execução de serviços de terraplanagem, novo prazo para atendimento da obrigação prevista no Inciso I do art. 5º, da Lei nº 2971, de 8 de dezembro de 211 e dá outras providências”.

* APROVADO o Projeto de Lei nº 68 que “Inclui projeto nas Leis nº 2612/2009 Plurianual, nº 2979 – LDO, e na nº 2999/2012 – LOA, e abre crédito especial”.

* APROVADO o Projeto de Lei nº 70 que "Inclui projeto nas Leis nº 2612/2009 - Plurianual, nº 2979 – LDO, e na nº 2999/2012 – LOA, e abre crédito especial".

* APROVADO o Projeto de Lei nº 71 que "Dispõe sobre a instituição do Programa ‘AUXÍLIO MORADIA’ e dá outras providências".

* APROVADO o Projeto de Lei nº 73 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Projeto de Campanha de Recolhimento de Lixo Eletrônico e dá outras providências".

PROJETOS DE LEI NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES

* Projeto de Lei nº 69 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel descrito e dá outras providências".

* Projeto de Lei nº 72 que "Altera o Parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 2536, de 3 de março de 2009, e dá outras providências".

* Projeto de Resolução Legislativa da Mesa Diretora nº 3/2013 que “Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa a reunir-se, em Sessão Solene, em local distinto, para a comemoração do Dia da Etnia Italiana no Rio Grande do Sul”.