Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

Você sabe o que aconteceu na Sessão Ordinária de 22 de abril?

Mesa Diretora coordena os
trabalhos legislativos.

Mais uma vez, um grande número
de pessoas acompanhou a reunião.

* COM PEDIDO DE VISTA AO VEREADOR GILMAR FACCO o Projeto de Lei nº 44 que Dá nova redação aos artigos 86, 87 e 88 da Lei nº 2248, de 27 de fevereiro de 2006 e dá outras providências.

* APROVADO o Projeto de Lei nº 53 que Concede revisão geral dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores municipais e dá outras providências.

* APROVADO o Projeto de Lei nº 54 que Cria o Projeto – Oficina de Teatro na Escola e dá outras providências.

* APROVADO o Projeto de Lei nº 55 que Cria o Projeto – Oficina de Dança na Escola e dá outras providências.

* APROVADO o Projeto de Lei nº 56 que Cria o Projeto – Oficina de Capoeira e dá outras providências.

* APROVADO o Projeto de Lei nº 57 que Dispõe sobre pagamento de diárias aos servidores da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

* APROVADO o Projeto de Lei nº 58 que Concede revisão geral anual na remuneração dos Servidores Públicos integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa.

* APROVADO o Projeto de Lei nº 59 que Concede revisão geral anual dos Vencimentos dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Serafina Corrêa.

* APROVADO o Projeto de Resolução Legislativa nº 2 que Dispõe sobre indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa.

* APROVADO a Indicação dos Vereadores da Bancada do PMDB que Solicita o encaminhamento ao Prefeito Municipal de minuta de Anteprojeto de Lei nº 1/2013 que Institui o dia semanal de coleta de lixo seco como forma de incentivar a prática da separação do lixo e a organização do trabalho dos catadores, em Serafina Corrêa.

* APROVADO o Requerimento dos Vereadores das Bancadas do PP e do DEM que Requer a constituição de Comissão Especial com a finalidade de discutir a construção e o local da nova sede da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa.

PROJETOS NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES:

* Projeto de Lei nº 60 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à Empresa Miriam Agropastoril Ltda., mediante a execução de serviços de terraplanagem e dá outras providências.