Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

Quer saber o que aconteceu na Câmara, na reunião desta segunda-feira?

Um grande número de pessoas,
especialmente de servidores
municipais, acompanharam a 15ª
Sessão Ordinária deste ano.

* APROVADO Projeto de Lei nº 45 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar a entidade Serafina Jeep Clube e dá outras providências.

* APROVADO Projeto de Lei nº 47 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer uniformes, transporte e alimentação aos grupos de projetos culturais e dá outras providências.

* APROVADO Projeto de Lei nº 48 que Inclui projeto nas Leis nº 2612/2009 – Plurianual, nº 2979/2012 – LDO, e na Lei nº 2999/2012 – LOA, e abre Crédito Especial.

* APROVADO Projeto de Lei nº 49 que Inclui projeto nas Leis nº 2612/2009 – Plurianual, nº 2979/2012 – LDO, e na Lei nº 2999/2012 – LOA, e abre Crédito Especial.

* APROVADO Projeto de Lei nº 50 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para custear o transporte de alunos de Curso Técnico em Agropecuária e dá outras providências.

* APROVADO Projeto de Lei nº 51 que Inclui projeto nas Leis nº 2612/2009 – Plurianual, nº 2979/2012 – LDO, e na Lei nº 2999/2012 – LOA, e abre Crédito Especial.

* APROVADO Requerimento 150 que Requer a realização de uma Sessão Especial com a participação da 6ª Superintendência Regional do DAER/RS, em data a ser definida pela Mesa Diretora, com o objetivo de debater sobre as rodovias “RS 129” e “VRS 851”, no que se refere a placas de sinalização, manutenção das rodovias, entroncamentos, trevos e acessos.

* COM PEDIDO DE VISTA AO VEREADOR VANDO DALMAS o Projeto de Lei nº 44 que Dá nova redação aos artigos 86, 87 e 88 da Lei nº 2248, de 27 de fevereiro de 2006 e dá outras providências.

* RETIRADO PELO PROPONENTE o Projeto de Lei nº 52 que Institui o Dia Semanal de Coleta do Lixo Seco como forma de incentivar a prática da separação do lixo em Serafina Corrêa.

PROJETOS NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES:

* Projeto de Lei nº 53 que Concede revisão geral dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores municipais e dá outras providências.

* Projeto de Lei nº 54 que Cria o Projeto – Oficina de Teatro na Escola e dá outras providências.

* Projeto de Lei nº 55 que Cria o Projeto – Oficina de Dança na Escola e dá outras providências.

* Projeto de Lei nº 56 que Cria o Projeto – Oficina de Capoeira e dá outras providências.

* Projeto de Lei nº 57 que Dispõe sobre pagamento de diárias aos servidores da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

* Projeto de Lei nº 58 que Concede revisão geral anual na remuneração dos Servidores Públicos integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa.

* Projeto de Lei nº 59 que Concede revisão geral anual dos Vencimentos dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Serafina Corrêa.

* Projeto de Resolução Legislativa nº 2 que Dispõe sobre indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa.