Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

13ª Legislatura completou 100 dias de trabalho

Na semana passada, foi atingida a marca de cem dias de atuação da atual legislatura na Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa. A julgar pelos primeiros meses, os nove escolhidos pelo voto popular para fiscalizar e realizar o controle dos atos do Poder Executivo, entre outras funções, estão tendo bastante trabalho, já que um grande número de matérias estão sendo apresentadas,  analisadas e deliberadas.

Diálogo, dedicação, constantes aprendizados e atualizações são as marcas da Legislatura, que conta com sete homens e duas mulheres em sua composição, representando três diferentes partidos: quatro Vereadores na Bancada do PMDB, três na Bancada do PP e dois na Bancada do DEM.

“Estamos vivendo um momento de renovação, mudança e avanço no Poder Legislativo, afinal, a grande maioria está desempenhando a importante função pela primeira vez. Nosso objetivo como coordenadores deste processo é possibilitar ferramentas para que todos exerçam da melhor maneira possível as suas funções, atendendo os anseios da comunidade”, analisa o Presidente da Câmara, Vereador Silmar Santin.

Desde o dia primeiro de janeiro de 2013, quando ocorreu a instalação da 13ª Legislatura, até o momento, foram realizadas 14 Sessões Ordinárias, nas noites de segunda-feira. No entanto, o número total de Sessões Plenárias neste primeiro dos quatro anos de duração desta Legislatura é de 18 Sessões, já que também foram realizadas três Sessões Solenes e uma Sessão Extraordinária.

As Comissões Técnicas Permanentes também estão tendo um grande volume de trabalho e as reuniões estão sendo realizadas geralmente nas manhãs de segunda-feira.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) realizou 14 reuniões, emitindo um total de 50 pareceres. Já a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) esteve reunida em 12 encontros, tendo apresentado um total de 37 pareceres até o momento. As Comissões de Agricultura. Turismo e Meio Ambiente (CATMA) e a de Cultura, Educação e Assistência Social (CCEAS) se reuniram em uma oportunidade cada.

Em 2013, o setor responsável pelos protocolos já registrou mais de 140 documentos recebidos pelo Poder Legislativo de Serafina Corrêa, entre ofícios, matérias legislativas e outros.  Um total de mais de 50 ofícios foram expedidos até o momento.

Os números nestes primeiros meses da nova composição da Câmara de Vereadores chamam a atenção, afinal, pelo Plenário da Câmara em 2013, já passaram:

- 55 Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo Municipal, sendo que destes 38 foram aprovados, um foi rejeitados e 5 foram retirados pelo proponente. Os demais projetos seguem tramitando;

- Um Projeto de Lei de iniciativa de Vereadores;

- Um Projeto de Resolução Legislativa encaminhado pela Mesa Diretora;

- 8 Pedidos de Providências;

- Um Pedido de Informação.

Além disso, os Vereadores também foram responsáveis pela apresentação de um total de 11 Emendas a Projetos de Lei, sendo 8 Emendas Modificativas, 2 Emendas Aditivas e uma Emenda Supressiva.