Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

2012: Ano de muito trabalho e realizações na Câmara

Depois de quatro anos de trabalho e um total de 207 Reuniões Plenárias, a atuação da 12ª Legislatura da Câmara de Vereadores está com os dias contados. A última Sessão do ano e da Legislatura aconteceu em 17 de dezembro passado e em primeiro de janeiro serão empossados os novos vereadores eleitos para os próximos quatro anos.

            O grande volume de trabalho no ano de 2012 pode ser verificado e comprovado nos números, já que foram realizadas um total de 65 Sessões Legislativas, sendo: 44 Ordinárias, 18 Sessões Especiais com convidados, 2 Sessões Extraordinárias. Além disso, também aconteceram 2 Audiências Públicas.

Durante o ano de 2012, as Comissões Permanentes tiveram 80 reuniões, emitindo um total de 195 pareceres, sendo destes: 113 pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF); 73 pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT); 5 pareceres da Comissão de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente (CATMA); 5 pareceres da Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social (CCEAS). A Comissão Representativa que atua nos períodos de recesso parlamentar, se reuniu uma vez, emitindo 5 pareceres.

Pelo Plenário passaram em 2012:

* 118 Projetos de Lei;

* 3 Pedidos de Informação;

* 40 Pedidos de Providências;

* 1 Moção de Protesto;

*4 Indicações para órgãos estaduais;

* 3 Resoluções Legislativas;

* 4 Decretos Legislativos;

* 34 Requerimentos;

* 1 Anteprojeto de Lei;

* 10 Projetos de Lei de iniciativa dos vereadores.

No último ano da legislatura passada também ocorreram 22 reuniões da CPI do Requerimento Protocolo nº 102/2012 e a instalação da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (FPHFVCM).