Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

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Serafina Corrêa, 16 de Abril de 2025

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No dia 06/09/2010, em Sessão Ordinária, sob a presidência do Vereador Erni João Zatti, Presidente da Mesa Diretora, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa – RS, realizou a sua 26ª Sessão Ordinária de 2010, tendo a seguinte deliberação Plenária:

- Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei nº 86/2010 do Poder Executivo que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011”.

- Aprovado Parecer CCJ nº 85/2010 pela legalidade do PL-087/2010.
- Aprovado Parecer CFP nº 35/2010 pela adoção do PL-087/2010.
- Aprovado o Projeto de Lei nº 87/2010 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar o CTG Galpão da Saudade em apoio a promoção da Semana Farroupilha 2010”.

- Aprovado Parecer CCJ nº 86/2010 pela legalidade do PL-088/2010.
- Aprovado Parecer CFP nº 36/2010 pela adoção do PL-088/2010.
- Aprovado o Projeto de Lei nº 88/2010 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas relativas à recuperação de edificação residencial atingida por deslizamento de terras”.

- Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei nº 89/2010 do Poder Executivo que “Revoga o inciso II, do Art. 1º da Lei Municipal nº 1850, de 12 de março de 2002, que dispõe sobre autorização para edificar na área industrial do Bairro Salete”.

- Aprovado Parecer CCJ nº 87/2010 pela legalidade do PDL-03/2010.
- Com pedido de vista do Vereador Jorge Tecchio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2010 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Regula a concessão dos títulos de Cidadão Serafinense e de Cidadão Honorário”.

Registraram presença os seguintes Vereadores:
Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM).

Legenda:
CCJ: Comissão de Constituição e Justiça
CFP: Comissão de Finanças e Planejamento