Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

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Serafina Corrêa, 16 de Abril de 2025

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No dia 07/06/2010, sob a presidência do Vereador Erni João Zatti, Presidente da Mesa Diretora, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa – RS, realizou a sua 17ª Sessão Ordinária de 2010, tendo a seguinte deliberação Plenária:

- Aprovado o Parecer CCJ nº 54/2010 pela legalidade do PL-056/2010.

- Aprovado o Parecer CFP nº 14/2010 pela adoção do PL-056/2010.

- Aprovado o Projeto de Lei nº. 56/2010 que “Inclui Elemento de Despesa na Lei Municipal nº 2624/2009 – LOA, e abre Crédito Especial”.

- Aprovado o Parecer CCJ nº 55/2010 pela legalidade do PL-057/2010.

- Aprovado o Projeto de Lei nº. 57/2010 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade de Passo Fundo, com vistas a realização de estágios obrigatórios”.

- Leitura e remessa a CCJ e CFP do Projeto de Lei nº. 58/2010 que “Inclui Atividades nas Leis Municipais nº 2612/2009 – Plurianual, nº 2613/2009 – LDO; e nº 2624/2009 – LOA, e abre Crédito Especial”.

- Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei nº. 59/2010 que “Denomina logradouro público no Município de Serafina Corrêa”.

- Aprovado o Parecer CCJ nº 56/2010 pela legalidade do PRL-004/2010.

- Aprovado o Projeto Resolução Legislativa nº. 4/2010 que “Denomina Mural e WebSite como Imprensa Ofícial da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa/RS, e dá outras providências”.

- No aguardo de votação o Parecer CCJ nº 57/2010 pela legalidade do PRL-005/2010.

- Remetido a CFP o Projeto de Resolução Legislativa nº. 5/2010 que “Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa/RS a reunir-se, em Sessão Ordinária, em outro ponto do Município, e dá outras providências”.

Registraram presença os seguintes Vereadores:
Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Sebastião Paulo Taborda (PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); e o Vereador Paulo José Massolini (DEM).

Legenda:
CCJ: Comissão de Constituição e Justiça
CFP: Comissão de Finanças e Planejamento