Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

Deliberações de 08/03/2010

Às 19 horas e 40 minutos do dia 8/03/2010, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa – RS realizou a sua 4ª Sessão Ordinária de 2010.

Sob a presidência do Vereador Erni João Zatti (DEM), Presidente da Mesa Diretora, e Secretariado pelo Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP); César Antônio Mattiello (PMDB); Erni João Zatti (DEM); Gilmar Facco (DEM); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio (PMDB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olivan Luiz Castro (PT); e Paulo José Massolini (DEM).

Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão.

Após leitura pelo 1º Secretário, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata nº. 4/2010 da Sessão Ordinária de 01/03/2010.

- Em COMUNICAÇÕES DE LÍDERES fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Erni João Zatti (Presidente da Mesa Diretora); Nivaldo Tezza (Vice-Líder do PMDB); Paulo José Massolini (Líder do DEM); e Arnaldo Luiz Pacassa (Líder do PP e Líder do Governo).

- ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário procedeu a leitura dos seguintes expedientes:

- Ofício nº. 96/2010 que envia resposta aos Pedidos de Informações enviados através dos Ofícios nº. 132/2009 e 18/2010.

– Ofício nº. 102/2010 que envia o PL-14/2010.

– Ofício nº. 104/2010 que envia o PL-15/2010.

– Ofício nº. 106/2010 que envia o PL-16/2010. Todos do Poder Executivo Municipal.

– Ofício Protocolo nº. 48/2010, de Construserv Construtora e Incorporadora Ltda, que requer denominação de logradouro público.

- Aprovado o Projeto de Lei nº. 5/2010 do Poder Executivo que “Institui o Berçario Industrial no Município de Serafina Corrêa e dá outras providências”.

- Aprovado Parecer CCJ nº. 7/2010 pela legalidade do PL-10/2010.

– Com pedido de vistas ao Vereador Paulo José Massolini do Projeto de Lei nº. 10/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Reorganiza e Consolida a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Serafina Corrêa e dá outras providências”.

- Aprovado Parecer CCJ nº. 8/2010 pela legalidade do PL-11/2010.

– Aprovado o Projeto de Lei nº. 11/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Autoriza o Município de Serafina Corrêa a promover a revogação de escritura pública de permuta”.

- Aprovado Parecer CCJ nº. 9/2010 pela legalidade do PL-12/2010.

– Com pedido de vistas ao Vereador Jorge Tecchio do Projeto de Lei nº. 12/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Cria o Pólo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil”.

- Aprovado Parecer CCJ nº. 10/2010 pela legalidade do PL-13/2010.

– Aprovado o Projeto de Lei nº. 13/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

- Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei nº. 14/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Autoriza o Conselho Municipal de Clubes de Mães a utilizar imóvel com finalidade pública, e dá outras providências”.

- Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei nº. 15/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Inclui Projeto nas Leis Municipais nº 2612/2009 - Plurianual, nº 2613/2009 – LDO; e nº 2624/2009 – LOA, e abre Crédito Especial”.

- Leitura e remessa a CCJ do Projeto de Lei nº. 16/2010 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Revoga a Lei Municipal nº 2339, de 19 de Dezembro de 2006, que faz concessão de direito real de uso de Lote de à Empresa Sidnei José Borba - ME”.

- Leitura que após ouvido o Plenário será enviado ao Prefeito o Pedido de Providências nº. 47/2010 do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Solicita ao Prefeito Municipal que seja viabilizado estudo que assegure aos membros do Conselho Tutelar, além da gratificação mensal, o direito ao 13º salário e férias anuais de trinta dias, acrescidas de 1/3”.

- Em GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: 1) Gilmar Facco 2) Jairo Vidmar 3) Jorge Tecchio 4) Nivaldo Tezza 5) Olivan Luiz Castro 6) Paulo José Massolini 7) Arnaldo Luiz Pacassa 8) César Antônio Mattiello; 9) e Erni João Zatti.

A Sessão foi encerrada na forma regimental.