Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

GESTÃO 2017/2020

Atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

Serafina Corrêa, 16 de Abril de 2025

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- Leitura e remessa a CCJ da Mensagem Retificativa que retifica o texto das Categorias Funcionais de Terapeuta Ocupacional, Técnico em Radiologia, Fiscal Ambiental, Motorista C-D e Motorista D, do Projeto de Lei n° 107/2009. – No aguardo de parecer da Mensagem Retificativa que retifica o texto do Anexo I, Categoria Funcional: Auxiliar de Serviços Gerais, do Projeto de Lei n° 107/2009. – No aguardo de parecer da CCJ ao PROJETO DE LEI Nº. 107/2009 do Poder Executivo que “Introduz novos cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, previstos na Lei Municipal nº 2306/2006”.

- Aprovado o Parecer CCJ nº. 126/2009 pela legalidade do PL-114/2009. – APROVADO o PROJETO DE LEI Nº. 114/2009 do Poder Executivo que “Inclui Projeto nas Leis Municipais nº 2192/2005 – Plurianual, nº 2501/2008 - LDO, e nº 2513/2008 - LOA, e abre Crédito Especial”.

- Aprovado o Parecer CCJ nº. 127/2009 pela legalidade do PL-115/2009. – Leitura e remessa da Emenda Modificativa nº. 1/2009 do Vereador Nivaldo Tezza que “Altera redação do Art. 5º do Projeto de Lei nº. 115/2009”. – No aguardo de parecer da emenda modificativa o PROJETO DE LEI Nº. 115/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a APAE objetivando o repasse de recursos do FUNDEB e dá outras providências”.

- Aprovado o Parecer CCJ nº. 128/2009 pela legalidade do PL-116/2009. – APROVADO o PROJETO DE LEI Nº. 116/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar de Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai e abrir crédito especial”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 117/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Ortopédica e Traumatológica de Passo Fundo”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 118/2009 do Poder Executivo que “Prorroga prazo para construção de sala industrial, concedido pela Lei Municipal nº 2516/2008”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 119/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subsidiar a Associação Riograndense de Jet Ski na promoção de prova em circuito fechado, válida pelo Campeonato Gaúcho de Jet Ski”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 120/2009 do Poder Executivo que “Inclui Projeto nas Leis Municipais nº 2192/2005 – Plurianual, nº 2501/2008 - LDO, e nº 2513/2008 - LOA, e abre Crédito Especial”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 7/2009 do Presidente da Câmara que “Autoriza a prorrogar a vigência do auxilio alimentação instituído na Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, pela Resolução Legislativa nº. 13, de 20 de dezembro de 2007, e alterada pela Resolução Legislativa nº. 3, de 1º de Abril de 2008”.