Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

GESTÃO 2017/2020

Atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

Serafina Corrêa, 19 de Abril de 2025

	PROGRAMAS DE RÁDIO
	FALE COM A CÂMARA
Busque no Site:

Às 19h e 30min. de 14/10/2009, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa – RS realizou a sua 37ª Sessão Ordinária de 2009, com as seguintes deliberações:

- APROVADO, em segunda votação, o PROJETO DE EMENDA A LOM Nº. 1/2009 dos Vereadores Arnaldo Luiz Pacassa, Erni João Zatti, Paulo José Massolini e Olivan Luiz Castro que “Dá nova redação ao Art. 34, XVI, e Art. 35, XIII, da Lei Orgânica do Município de Serafina Corrêa”.

- No aguardo de parecer da CFP o PROJETO DE LEI Nº. 79/2009 do Poder Executivo que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências”.

- No aguardo de parecer da CFP o PROJETO DE LEI Nº. 80/2009 do Poder Executivo que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências”.

- No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI Nº. 82/2009 do Vereador Nivaldo Tezza que “Dispõe sobre as restrições ao uso de produtos fumígenos no Município de Serafina Corrêa”.

- Aprovado o Parecer CCJ nº. 101/2009 pela legalidade do PL-91/2009.

- APROVADO o PROJETO DE LEI Nº. 91/2009 do Poder Executivo que “Autoriza reabertura de prazo para regularização de lotes urbanos com área inferior a 360,00m², e dá providências”.

- Aprovado o Parecer CCJ nº. 102/2009 pela legalidade do PL-92/2009.

- APROVADO o PROJETO DE LEI Nº. 92/2009 do Poder Executivo que “Inclui elementos de despesas na Lei nº. 2513/2008 – LOA, e abre Crédito Especial”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 93/2009 do Poder Executivo que “Dá nova redação ao Art. 49 da Lei Municipal nº 1154, de 30 de junho de 1992, alterado pela Lei nº 2041, de 23 de dezembro de 2003, e dá outras providências”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 94/2009 do Poder Executivo que “Fixa alíquotas de contribuição previdenciária e dá nova redação ao inciso III do art. 1º da Lei Municipal nº 2506/2008”.

- APROVADO o REQUERIMENTO Nº. 299/2009 do Vereador César Antônio Mattiello que “Requer Licença do cargo de Vereador para o período de 19 a 25 de Outubro de 2009, para tratar de assuntos particulares”.