Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

GESTÃO 2017/2020

Atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

Serafina Corrêa, 19 de Abril de 2025

	PROGRAMAS DE RÁDIO
	FALE COM A CÂMARA
Busque no Site:

Às 19h e 30min. de 10/08/2009, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa – RS realizou a sua 28ª Sessão Ordinária de 2009, com as seguintes deliberações:

- Aprovado o Parecer CCJ nº. 66/2009 pela legalidade do APL-01/2009. – APROVADA a Emenda Modificativa nº. 1/2009 do Vereador Paulo José Massolini que “Modifica a redação do Art. 8º do Anteprojeto de Lei nº. 1/2009”. – APROVADO o ANTEPROJETO DE LEI Nº. 1/2009 do Ver. Arnaldo Luiz Pacassa que “Cria o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e dá outras providências”.

- Aprovado o Parecer CCJ nº. 67/2009 pela legalidade do APL-02/2009. – APROVADO o ANTEPROJETO DE LEI Nº. 2/2009 do Ver. Arnaldo Luiz Pacassa que “Cria o Fundo Municipal Antidrogas e dá outras providências”.

- Aprovado o Parecer CCJ nº. 68/2009 pela legalidade do PL-60/2009. – APROVADO o PROJETO DE LEI Nº. 60/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Operação do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 61/2009 do Poder Executivo que “Inclui elementos de despesa na Lei nº. 2513/2008 - LOA e abre Crédito Especial”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 62/2009 do Poder Executivo que “Inclui elementos de despesa na Lei nº. 2513/2008 - LOA e abre Crédito Especial”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 63/2009 do Poder Executivo que “Cria empregos públicos, regidos pela CLT, destinados a atender às equipes de estratégia de saúde da família - ESF, e equipes de agentes comunitários de saúde - EACS”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 64/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de mútua Cooperação com a a Cooperativa dos Produtores de Leite de Serafina Corrêa – COOPERLATE, e a ceder servidor municipal da categoria funcional médido veterinário, objetivando fomentar a atividade leiteira no Município de Serafina Corrêa”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 65/2009 do Poder Executivo que “Inclui elementos de despesa na Lei nº. 2513/2008 - LOA e abre Crédito Especial”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 66/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento real de vencimentos, proventos e pensões”.

- APROVADO o REQUERIMENTO Nº. 238/2009 do Vereador Nivaldo Tezza que “Requer Licença do cargo de Vereador para o período de 12 a 26 de Agosto de 2009, para tratar de assuntos particulares”.

- APROVADA a MOÇÃO DE PESAR Nº. 1/2009 de todos os Vereadores do Município que “Requerem que seja consignado voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jovelino Montanari”.

Legenda:
CCJ: Comissão de Constituição e Justiça
LOA: Lei Orçamentária Anual