Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

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Serafina Corrêa, 19 de Abril de 2025

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Às 19 horas e 30 minutos de 22 de Junho de 2009, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa – RS realizou a sua 25ª Sessão Ordinária de 2009, com as seguintes deliberações:

- Aprovado o Parecer CCJ Nº. 55/2009 pela legalidade do PL-50/2009. – APROVADO o PROJETO DE LEI Nº. 50/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte de lote rural à empresa Serraplast Industrial Ltda, para instalação de unidade fabril e concede outros incentivos”.

- Aprovado o Parecer CCJ Nº. 56/2009 pela legalidade do PL-51/2009. – Concedido pedido de vistas ao Vereador Nivaldo Tezza do PROJETO DE LEI Nº. 51/2009 do Poder Executivo que “Inclui projeto nas Leis Municipais n° 2192/2005- Plurianual, n° 2501/2008-LDO, e n° 2513/2008-LOA, e abre Crédito Especial”.

- Concedido pedido de vistas ao Vereador Nivaldo Tezza do Parecer CCJ Nº. 57/2009 e do PROJETO DE LEI Nº. 52/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Município a repassar auxílio financeiro para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serafina Corrêa”.

- Aprovado o Parecer CCJ Nº. 58/2009 pela legalidade do PL-53/2009. – APROVADO o PROJETO DE LEI Nº. 53/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a subsidiar o Automóvel Clube de Serafina Corrêa, para a realização da 2ª Trilha Estadual do Feijão Crú”.

- Aprovado o Parecer CCJ Nº. 59/2009 pela legalidade do PL-54/2009. – APROVADO o PROJETO DE LEI Nº. 54/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Conselho Municipal de Esportes”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 55/2009 do Poder Executivo que “Inclui Atividades nas Leis Municipais nº 2192/2005 - Plurianual, nº 2501/2008 – LDO, e na Lei nº 2513/2008 - LOA, e abre Crédito Especial”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 56/2009 do Poder Executivo que “Inclui Elementos de Despesa na Lei Municipal n° 2513/2008 – LOA, e Abre Crédito Especial”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 57/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir gratuitamente camisetas alusivas à Campanha de Luta contra o Câncer de Mama”.

- Leitura que depois de ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 215/2009 do Ver. Jorge Tecchio que “Solicita ao Prefeito Municipal incentivo a correção de solo através do subsidio para aquisição de calcário”.

- Leitura que depois foi APROVADO o REQUERIMENTO Nº. 212/2009 do Ver. Paulo José Massolini que “Requer que o Grande Expediente da Sessão Ordinária de 29 de Junho de 2009 seja destinado a homenagear o Frei Rovilio Costa, falecido na manhã de 13 de Junho de 2009, em Porto Alegre”.

- Leitura que depois foi APROVADO o REQUERIMENTO Nº. 213/2009 do Ver. Paulo José Massolini que “Requer que se proceda em Sessão Ordinária de 22 de Junho de 2009, a um minuto de silêncio em pesar as vitimas da queda do avião (Rio-Paris AF 447) da empresa Air France no oceano, em especial aos brasileiros e aos italianos da Província Autônoma de Trento e Região Alto Adige, e que pertenciam a Associazione Trentini Nel Mondo”.

- Leitura que depois foi APROVADO o REQUERIMENTO Nº. 217/2009 do Ver. Erni João Zatti que “Requer Licença do cargo de Vereador para o período de 1º a 6 de Agosto de 2009, para tratar de assuntos particulares”.