Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

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Serafina Corrêa, 19 de Abril de 2025

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Às 19 horas e 30 minutos de 1º de Junho de 2009, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa – RS realizou a sua 22ª Sessão Ordinária de 2009, com as seguintes deliberações:

- Aprovado Requerimento do Vereador Erni João Zatti que, na condição de proponente, requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº. 37/2009, com votos contrários dos Vereadores Gilmar Facco e Paulo José Massolini.

- Retirado de pauta o PROJETO DE LEI Nº. 37/2009 de autoria do Vereador Erni João Zatti, e assinaturas da Secretária Municipal de Educação e Líderes de Bancadas, que “Denomina logradouro público do Município de Serafina Corrêa”.

- Concedido pedido de vistas para o Vereador Nivaldo Tezza ao PROJETO DE LEI Nº. 42/2009 do Poder Executivo que “Inclui projetos na Lei Municipal nº 2192/2005 - Plurianual, Lei Municipal nº 2501/2008 – LDO; e na Lei Municipal nº 2513/2008 – LOA, e abre Crédito Especial”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 43/2009 do Poder Executivo que “Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei Municipal nº 2277, de 16 de maio de 2006 que fixa o valor das diárias e dá outras providências”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 44/2009 do Poder Executivo que “Autoriza subvencionar o Conselho da Comunidade da Comarca de Guaporé - RS, objetivando a construção de pavilhão destinado à implantação de uma escola no interior do Presídio Estadual de Guaporé”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 45/2009 do Poder Executivo que “Inclui Atividade nas Leis Municipais nº 2192/2005-Plurianual, nº 2501/2008-LDO, e na Lei nº 2513/2008–LOA, e abre Crédito Especial”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 46/2009 do Poder Executivo que “Inclui projetos nas Leis Municipais nº 2192/2005-Plurianual, nº 2501/2008–LDO; e na Lei nº 2513/2008–LOA, e abre Crédito Especial”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 47/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à empresa Transportes Faé Ltda, mediante a execução de serviços de terraplenagem e dá outras providências”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 48/2009 do Poder Executivo que “Inclui Elemento de Despesa na Lei Municipal nº 2513/2008-LOA, e abre Crédito Especial”.

- Leitura que depois de ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 187/2009 do Vereador César Antônio Mattiello que “Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a conclusão do caminho dos capitéis Via Sacra, ao monumento Cristo Rei”.