Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

GESTÃO 2017/2020

Atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

Serafina Corrêa, 19 de Abril de 2025

	PROGRAMAS DE RÁDIO
	FALE COM A CÂMARA
Busque no Site:

Às 19h e 30min. do dia 16 de Fevereiro de 2009, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa – RS realizou a sua 7ª Sessão Ordinária de 2009. Sob a presidência da Vereador Arnaldo Luiz Pacassa (PP), os Vereadores deliberaram sobre as seguintes proposições:

- Aprovado o PROJETO DE LEI Nº. 12/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a Subsidiar a Empresa André Produções e Eventos Ltda na realização da Abertura do Campeonato de Veloterra”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 13/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE/RS, objetivando a realização de estágios de complementação educacional para estudantes da educação superior, de educação profissional, de ensino médio e da educação especial”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 14/2009 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, 25 (vinte e cinco) Auxiliares de Serviços Gerais, 13 (treze) Atendentes de Creche, 01 (um) Assistente Social, 03 (três) Desenhistas, 02 (dois) Engenheiros Civil, 02 (dois) Motoristas de ônibus – Cat. D, 03 (três) Motoristas Categoria C-D, 04 (quatro) Operadores de Máquinas,  03 (três) Operadores de Trator Agrícola e 04 (quatro) Recepcionistas”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 15/2009 do Poder Executivo que “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2311, de 29 de agosto de 2006, que ‘Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e atribui gratificação aos seus membros’, e revoga a Lei Municipal nº 2360, de 21 de março de 2007”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 16/2009 do Poder Executivo que “Inclui Elemento de Despesa na Lei n° 2513/2008 - LOA e Abre Crédito Especial”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 17/2009 da Secretária Municipal de Educação em conjunto com os Líderes de Bancadas que “Denomina logradouros públicos no Município de Serafina Corrêa”.

- Leitura que depois de ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 55/2009 do Vereador César Antônio Mattiello que “Solicita ao Prefeito Municipal que nomine os nomes dos produtores rurais da Linha Nona Moreira César - Capela São Caetano, beneficiados com lonas plásticas quando da ocorrência de vendaval e granizo no Município de Serafina Corrêa. A matéria desta doação foi publicada na contra-capa do Jornal Gazeta, Edição 142, de 16 de Janeiro de 2009”.

- Leitura que depois de ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 56/2009 do Vereador César Antônio Mattiello e Vereadores subscritos que “Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a instalação de iluminação nas quadras de esportes de futebol sete ou siimilares nas comunidades rurais de Serafina Corrêa”.

- Leitura que depois de ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 59/2009 do Vereador Erni João Zatti que “Solicita ao Prefeito Municipal a contrução de uma creche infantil no Bairro Planalto do Município de Serafina Corrêa”.

- Leitura que depois de ouvido o Plenário será remetido ao Prefeito Municipal o PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº. 61/2009 do Vereador Jorge Tecchio que “Solicita ao Prefeito Municipal que remeta a Câmara de Vereadores decisão judicial envolvendo a liberação de Habite-se do prédio situado na Avenida Athur Oscar nº. 1589, juntamente com a decisão do Plano Diretor”.