Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

GESTÃO 2017/2020

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Serafina Corrêa, 19 de Abril de 2025

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Sob a presidência da Vereador Olivan Luiz Castro (PT), a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa realizou nesta segunda-feira, 26 de Janeiro, a sua 4ª Sessão Ordinária no Plenário Darcy Sobreira Soccol. Na sessão deliberou-se sobre a seguinte ordem do dia:

- Aprovado o Projeto de Lei nº. 2/2009 que “Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar a Vigência do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal n.º 1970/2003”.

- Aprovado o Projeto de Lei nº. 3/2009 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, Agência de Serafina Corrêa na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas”.

- Aprovado o Projeto de Lei nº. 4/2009 que “Inclui Projeto na Lei Municipal n.º 2501-2008 – LDO; e na Lei n.º 2513/2008 – LOA, e abre Crédito Especial”.

- Concedido pedido de vistas ao Vereador Nivaldo Tezza do Projeto de Resolução Legislativa nº. 1/2009 que “Dispõe sobre extinção de cargo do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Legislativo e dá outras providências”.

- Aprovado o Requerimento do Ver. Paulo José Massolini que se licença do cargo de Vereador para o período de 1º de Fevereiro a 31 de Março de 2009, para tratar de assuntos particulares.

A Sessão foi encerrada na forma regimental.