Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

GESTÃO 2017/2020

Atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

Serafina Corrêa, 19 de Abril de 2025

	PROGRAMAS DE RÁDIO
	FALE COM A CÂMARA
Busque no Site:

Na Sessão Ordinária de 1ºde Dezembro de 2008, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, deliberou sobre os seguintes assuntos:

- No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI Nº. 14/2008 que “Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências”.

- No aguardo de parecer da CFP o PROJETO DE LEI Nº. 75/2008 do Poder Executivo que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serafina Corrêa para o Exercício Financeiro de 2009”.

- No aguardo de parecer da CCJ o PROJETO DE LEI Nº. 77/2008 do Poder Executivo, em regime de urgência, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00 e dá outras providências”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 78/2008 da Secretaria Municipal de Educação juntamente com os Líderes de Bancadas que “Denomina logradouros públicos no Município de Serafina Corrêa”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 79/2008 do Poder Executivo que “Inclui Parágrafo Único no art. 1.º e altera parágrafo único art. 4.º da Lei Municipal n.º 1667-1999, introduzido pela Lei Municipal n.º 1668-1999 e dá outras providências”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 80/2008 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a Disponibilizar Máquinas e Caminhões para Carregamento e Transporte de Materiais de Aterro até a sede da empresa  Perdigão Agroindustrial – SA, e dá Outras Providências”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 81/2008 do Poder Executivo que “Incluí Artigos 11A e 11B na Lei Municipal n.º 2497, de 15 de agosto de 2008”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 82/2008 do Poder Executivo que “Altera artigos 3.º e 4.º da Lei Municipal 2459, de 02 de abril de 2008”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 83/2008 do Poder Executivo que “Dispõe sobre a possibilidade de compensação da taxa de ocupação do solo em terrenos com metragem inferior a 250m², situados em área de zona comercial varejista”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 84/2008 do Poder Executivo que “Autoriza Permuta e Doação de Área  Urbana e dá Outras Providências”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 85/2008 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Mútua com a empresa MSRV Confecções de Lingirie LTDA”.