Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

Deliberações da Sessão Ordinária de 26/05/2008

Em sua 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26/05/2008, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa e deliberou sobre os seguintes assuntos:

APROVADO o ANTEPROJETO DE LEI Nº. 1/2008 da Ver.ª Olderes Maria Piazza Santin que “Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiências nos parques e áreas de lazer”.

APROVADO o PROJETO DE LEI Nº. 37/2008 do Poder Executivo que “Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso do Ginásio Albino Zanchet à Sociedade Comunitária São Roque de Silva Jardim”.

APROVADO o PROJETO DE LEI Nº. 42/2008 do Poder Executivo que “Reestrutura Legislação sobre Transporte Escolar do Município e dá outras providências”.

APROVADO o PROJETO DE LEI Nº. 46/2008 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, um Desenhista”.

APROVADO o PROJETO DE LEI Nº. 48/2008 do Poder Executivo, em Regime de Urgência, que “Inclui Projeto na Lei Municipal n.º 2402-2007 - LDO; e na Lei Municipal n.º 2428-2007 – LOA e abre Crédito Especial”.