Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

GESTÃO 2017/2020

Atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

Serafina Corrêa, 20 de Abril de 2025

	PROGRAMAS DE RÁDIO
	FALE COM A CÂMARA
Busque no Site:

Leitura pelo 1º Secretário das seguintes atas:

ATA Nº. 4/2008
Sessão Ordinária de 18/02/2008.


COMUNICADOS


Avisamos que até a data de sexta-feira, 22/02/2008, não houve nenhum protocolo para a indicação dos Líderes de Bancadas, Líder do Governo e dos membros para a composição das Comissões Técnicas Permanentes.
Logo, solicitamos novamente aos Vereadores a apresentação dessas indicações e abriremos o prazo de até quarta-feira, 27/02/2008, às 11h30, para serem protocolizadas as indicações.


OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIAS


OFÍCIO GAB. Nº. 62/2008
do Poder Executivo
Encaminha o Projeto de Lei nº. 12/2008.


E-MAIL DO GABINETE DA GOVERNADORA YEDA CRUSIUS
Que envia cumprimentos a Presidência dessa Câmara de Vereadores pela posse, extensivo aos demais membros da Mesa, com votos de uma Gestão de pleno êxito.




PROJETOS DE LEIS


PROJETO DE LEI Nº. 11/2008
Proponente: Poder Executivo
Tramitação: Normal

Ementa:
Altera o § 1.º do Art. 49A da Lei Municipal n.º 1154-1992 antes alterado pela Lei Municipal n.º 2041-2003, e dá outras providências.

Decurso:
- Protocolado em 15/02/08;
- 18/02/08: Leitura e remessa a CCJ;
- 25/02/08: No aguardo de parecer da CCJ.


EMENDA MODIFICATIVA Nº. 1
PROJETO DE LEI Nº. 11/2008
Proponente: Poder Executivo
Tramitação: Normal

Ementa:
Altera redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº. 11/2008.

Decurso:
- Protocolado em 25/02/08;
- 25/02/08: Leitura e remessa a CCJ;


PROJETO DE LEI Nº. 12/2008
Proponente: Poder Executivo
Tramitação: Normal

Ementa:
Dispõe sobre nova redação do art. 1.º da Lei Municipal n.º 2297, de 14-07-2006, que trata de sublocação e estabelece cooperação mútua com a empresa MAXIPLAST.

Decurso:
- Protocolado em 21/02/08;
- 25/02/08: Leitura e remessa a CCJ.



PROJETO DE LEI Nº. 13/2008
Proponente: Poder Executivo
Tramitação: Normal

Ementa:
Altera remuneração dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa.

Decurso:
- Protocolado em 22/02/08;
- 25/02/08: Leitura e votação.


PROJETOS DE RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS


PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA Nº. 1/2008
Proponente: Presidência da Câmara
Tramitação: Normal

Ementa:
Cria e Designa Website Oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa.

Decurso:
- Protocolado em 15/02/08;
- 18/02/08: Leitura e remessa a CCJ;
- 25/02/08: No aguardo de parecer da CCJ.


PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA Nº. 2/2008
Proponente: Presidência da Câmara
Tramitação: Normal

Ementa:
Nomeia Comissão Especial de Vereadores para elaboração de estudos visando à reforma do Regimento Interno da Casa.

Decurso:
- Protocolado em 25/02/08;
- 25/02/08: Leitura e remessa a CCJ.


PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA Nº. 3/2008
Proponente: Presidência da Câmara
Tramitação: Normal

Ementa:
Institui o Brasão da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa e dá outras providências.

Decurso:
- Protocolado em 25/02/08;
- 25/02/08: Leitura e remessa a CCJ.


PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS


PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 18/2008
Proponente: Ver. Pedro José Fozza
Tramitação: Normal

Ementa:
Solicita ao Prefeito Municipal que elabore proposição convertendo as Ruas Aníbal Fornari e João Variani, em Comércio Varejista e Pequenas Industria.

Decurso:
- Protocolado em 15/02/08;
- 18/02/08: Leitura para em próxima sessão ir em votação;
- 18/02/08: VOTAÇÃO.


REQUERIMENTOS


REQUERIMENTO Nº. 19/2008
Proponente: Ver. Jorge Tecchio
Tramitação: Normal

Ementa:
Requer que seja procedida a abertura e suas conseqüentes medidas disciplinares contra o Vereador Paulo José Massolini, pela prática de agressão e palavras ásperas ao Vereador requerente, com fundamento no artigo 168 do Regimento Interno.

Decurso:
- Protocolado em 20/02/08;
- 25/02/08: Leitura e remessa a Assessoria Jurídica.


REQUERIMENTO Nº. 22/2008
Proponente: Ver. Pedro José Fozza
Tramitação: Normal

Ementa:
Requer Licença do cargo de Vereador para o período de 15 DIAS a partir de 25 de Fevereiro de 2008, para tratamento de saúde.

Decurso:
- Protocolado em 25/02/08;
- 25/02/08: Leitura e votação.