Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

Deliberações da 1ª Sessão Ordinária de 2008

Às 19h e 30min. do dia 18/02/2008, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa realizou a sua 1ª Sessão Ordinária de 2008.

Sob a presidência da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin, houve a abertura da sessão com número regimental.

Após leitura pelo 1º Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovadas as seguintes atas:

- ATA Nº. 1/2008 da Sessão Extraordinária de 15/01/2008;

- ATA Nº. 2/2008 da Sessão Extraordinária de 18/01/2008;

- ATA Nº. 3/2008 da Sessão Extraordinária de 31/01/2008.

Na ORDEM DO DIA o  Senhor Secretário procedeu à leitura dos seguintes expedientes:

- OFÍCIO Nº. 001/2008 da Unidade de Serafina Corrêa da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) que envia a relação dos usuários com ligações cadastradas nos Loteamentos Populares Santa Lúcia I, Santa Lúcia II, Maccari e Loteamento Santin.

- OFÍCIO GAB. Nº. 01/2008 do Poder Executivo que responde ao Ofício nº. 116-2007, salientando a impossibilidade de atender ao pedido, uma vez que os requerimentos devem ser processados pelo Plenário da Câmara, na forma dos artigos 2º, 66, XIX e 80 da Lei Orgânica Municipal.

- OFÍCIO GAB. Nº. 18/2008 do Poder Executivo que solicita o desarquivamento dos Projetos de Leis nº. 45/2007 e 94/2007. Este ofício será enviado a CCJ.

- OFÍCIO GAB. Nº. 20/2008 do Poder Executivo que encaminha balancetes, relatórios, anexos e demonstrativos contábeis do 2º semestre de 2007.

- OFÍCIO REDUR/CX 1126/07 da Caixa Econômica Federal que informa sobre contrato celebrado entre o Município de Serafina Corrêa e a CAIXA.

- OFÍCIO REDUR/CX 1127/07 da Caixa Econômica Federal que informa sobre contrato celebrado entre o Município de Serafina Corrêa e a CAIXA.

- OFÍCIO REDUR/CX 1128/07 da Caixa Econômica Federal que informa sobre contrato celebrado entre o Município de Serafina Corrêa e a CAIXA.

- OFÍCIO REDUR/CX 1153/07 da Caixa Econômica Federal que informa sobre contrato celebrado entre o Município de Serafina Corrêa e a CAIXA.

- OFÍCIO REDUR/CX 1155/07 da Caixa Econômica Federal que informa sobre contrato celebrado entre o Município de Serafina Corrêa e a CAIXA.

- OFÍCIO GAB. Nº. 27/2008 do Poder Executivo que informa que referente ao Pedido de Providências nº. 179-2007, informam que nos dias 4 e 5 de março de 2008, na Câmara de Vereadores, das 12h às 19h, o Cartório Eleitoral de Guaporé, RS, estará disponibilizando servidores para a confecção de títulos e outros procedimentos relacionados ao assunto.

- OFÍCIO GAB. Nº. 56/2008 do Poder Executivo que convoca a Câmara de Vereadores para uma sessão extraordinária até o dia 14 de fevereiro de 2008, para deliberar sobre o Projeto de Lei nº. 10/2008.

- OFÍCIO GAB. Nº. 57/2008 do Poder Executivo que solicita a devolução do Projeto de Lei nº. 10/2008 e conseqüentemente cancela a necessidade de sessão extraordinária.

- OFÍCIO GAB. Nº. 58/2008 do Poder Executivo que envia o Projeto de Lei nº. 11/2008.

- OFÍCIO GAB. Nº. 59/2008 do Poder Executivo que solicita o desarquivamento do Projeto de Lei nº. 45/2007. Este ofício será enviado a CCJ.

- OFÍCIO Nº. 41/2008 do Poder Executivo que envia balancetes relativos ao mês de janeiro de 2008.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE LEI Nº. 11/2008 que “Altera o § 1.º do Art. 49A da Lei Municipal n.º 1154-1992 antes alterado pela Lei Municipal n.º 2041-2003, e dá outras providências”.

- Leitura e remessa a CCJ do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 1/2008 que “Cria e Designa Website Oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa”.

- Leitura para votação em próxima sessão do PEDIDO DE PROVIÊNCIAS Nº. 18/2008 de autoria do Ver. Pedro José Fozza que “Solicita ao Prefeito Municipal que elabore proposição convertendo as Ruas Aníbal Fornari e João Variani, em Comércio Varejista e Pequenas Industria”.

A Sessão foi encerrada na forma regimental pela Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.