Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

Vereadores escolhem Mesa Diretora para 2008

Na foto: Presidente Mezzomo
cumprimentando a Presidente eleita
Ver.ª Olderes Santin

Às 19h e 30min. 28/12/2007, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa realizou a sua última sessão de 2007 para deliberar sobre a Eleição da Mesa Diretora para o ano 2008.

Presidindo os trabalhos, o Vereador Francisco Bernardo Mezzomo abriu a sessão com a presença unânime dos Vereadores.

Feita à leitura da ata da Sessão Ordinária do dia anterior, em 27/12/2007, o Presidente declarou-a aprovada.

Ao início da ordem do dia, o Senhor Presidente evocou o amparo legal para a Eleição da Mesa Diretora de 2008 e, de imediato, o Vereador Sebastião Paulo Taborda apresentou a Presidência Impugnação ao ato do Presidente desta Casa Legislativa com a anulação da presente sessão, pelo entendimento de que conforme dispõe a Lei Orgânica do Município, para as sessões extraordinárias a convocação dos Vereadores será pessoal e com antecedência mínima de 48 horas. Recebida a impugnação, o Presidente da Câmara suspendeu a sessão para verificar os procedimentos legais.

Retomados os trabalhos, o Presidente pôs em votação para decidir sobre a continuidade, ou não, da sessão extraordinária, havendo a aprovação da continuidade da presente sessão.

Em seguida, o Presidente pôs em votação a impugnação apresentada pelo Vereador Taborda, sendo rejeitada pela maioria dos Vereadores.

Logo, o Senhor Presidente concedeu o prazo de 30 minutos ao Vereador Taborda para que completasse a sua atual chapa por estar incompleta pela ausência de indicação de cargo para o 2º Secretário.

Retomados os trabalhos, o Vereador Taborda comunicou que não apresentaria uma nova chapa e em questão de ordem, o Vereador Jorge Tecchio indagou sobre a presença do assessor jurídico que estava sentado junto a Mesa Principal, e logo solicitou ao Presidente que pedisse a sua retirada, já que ele era somente um servidor da Casa e não Vereador. De imediato, o Presidente informou que o assessor jurídico estava ali para auxiliar a Presidência.

Na continuidade da sessão, o Vereador Taborda apresentou nova impugnação à chapa encabeçada pela Vereadora Olderes M. P. Santin por entender que ela exerce função de servidora municipal sendo que pela sua carga horária e assumindo a presidência da Casa Legislativa, haverá incompatibilidade de horários de trabalho, pois a Câmara de Vereadores possui o mesmo horário de atendimento da Prefeitura Municipal. De imediato, o Senhor Presidente indeferiu o requerimento de impugnação, pois afronta a legislação vigente.

Dando seguimento, o Presidente também indeferiu a composição da chapa do Vereador Taborda por estar incompleta. Nesse momento, o Vereador Taborda comunicou a sua saída do Plenário e dos colegas Tecchio, Tezza e Fozza, por não concordarem com as decisões da Presidência.

Continuando, o Presidente solicitou a Secretaria da Casa Legislativa à confecção de novas cédulas contendo somente a composição da chapa encabeçada pela Vereadora Olderes Santin.

Após a impressão das cédulas, o Presidente evocou novamente o amparo legal para a eleição da Mesa Diretora e comunicou que nas novas cédulas existe somente uma chapa para concorrer à Legislatura de 2008.

No chamamento para a realização da votação, o Presidente constatou o seguinte quorum:
- Vereadores Presentes: Adir Soranzo; Arnaldo Luiz Pacassa; Francisco Bernardo Mezzomo; Olderes Maria Piazza Santin e Paulo José Massolini.
- Vereadores ausentes: Jorge Tecchio; Nivaldo Tezza; Pedro José Fozza e Sebastião Paulo Taborda.

Realizada a votação, constatou-se o seguinte resultado: Chapa nº. 1: 5 votos.

Ficando, assim, aprovada por maioria absoluta e assim eleita e constituída a nova Mesa Diretora para 2008:
Presidente: Olderes Maria Piazza Santin;
Vice-Presidente: Francisco Bernardo Mezzomo;
1º Secretário: Arnaldo Luiz Pacassa;
2º Secretário: Adir Soranzo.

De imediato, o Presidente declarou eleitos e empossados nos respectivos cargos os Vereadores candidatos, a partir de 1º de Janeiro de 2008.

Também, informou aos Vereadores que os documentos e as cédulas referentes à Eleição da Mesa Diretora de 2008 serão depositados em um envelope que, em Plenário, foi lacrado e assinado pelos Vereadores presentes, só podendo ser aberto por ordem judicial.

Ao final, o Senhor Presidente determinou a suspensão da sessão para que fosse lavrada a ata que, depois foi assinada pelo 1º Secretário, pelo Presidente e distribuída aos Vereadores. Reabertos os trabalhos, a ata foi lida e declarada aprovada. A Sessão foi encerrada na forma regimental.